{"versao":"1","servico":"cnpj","titulo":"EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO","descricao":"Ativa, aberta em 21/03/2025. Operação dos aeroportos e campos de aterrissagem. Deve R$ 162.551.381,54 à União em 38 inscrições na dívida ativa. 225 obras no CNO (105 ativas). Risco socioambiental: 5 autos de infração do Ibama. Vende ao governo: 25 contratos (R$ 158.095.679,86). Registros em órgãos reguladores: ANS, ANEEL, Anatel, Anvisa, CNES, Ibama, SICAF. Nada consta nas listas de sanções. Sócios e contato na consulta do Radar CNPJ.","fonte":"Receita Federal — dados abertos do CNPJ, dump mensal","atribuicao":{"nome":"Radar CNPJ","url":"https://radar-cnpj.com/empresas/cnpj/00352294022009/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"Radar CNPJ (https://radar-cnpj.com/empresas/cnpj/00352294022009/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de Receita Federal — dados abertos do CNPJ, dump mensal."},"atualizado_em":"2026-10-16T05:39:02.386Z","dados":{"cnpj":"00.352.294/0220-09","razao_social":"EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO","nome_fantasia":"AEROPORTO DE OLIMPIA","matriz_filial":"Filial","situacao":"Ativa","data_situacao":"2025-03-21","situacao_especial":null,"data_inicio":"2025-03-21","cnae_principal":"5240101 · Operação dos aeroportos e campos de aterrissagem","cnae_secundarios":[],"natureza_juridica":"Empresa Pública","porte":"Demais","capital_social":2711436728.36,"endereco":{"tipo_logradouro":"ESTRADA MUNICIPAL","logradouro":"OLP 382","numero":"S/Nº","complemento":"KM    10.4","bairro":"AEROPORTO","cep":"15403899","municipio":"OLIMPIA","uf":"SP"},"simples":{"opcao":null,"desde":null,"ate":null},"mei":{"opcao":null,"desde":null,"ate":null},"radar_api":"https://radar-cnpj.com/api/cnpj/00352294022009","radar_okf":"https://radar-cnpj.com/okf/cnpj/00352294022009.md","sancoes":{"resumo":"Nenhuma sanção no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU","cnia":"Não conferido aqui: a consulta de CNPJ do Radar confere na hora.","retrato":"12/11/2026","consultar":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=00352294022009"},"situacao_fiscal":{"resumo":"Deve R$ 162.551.381,54 à União em 38 inscrições na dívida ativa; 225 obras no CNO (105 ativas)","divida_ativa":"R$ 162.551.381,54 em 38 inscrições · 20 ajuizadas","parcelamentos_receita":"Nenhum parcelamento","regime_ecf":"2024: Lucro Real","beneficios_fiscais":"9 registros no SISEN e na ECF · DIRBI 2026: R$ 74.825,91 em 2 benefícios","obras_cno":"225 obras · 105 ativas","obras_destinacoes":"Comercial salas e lojas (67) · Galpão industrial (41) · Edifício de Garagens (6)","obras_ativas":["CONSORCIO HPX · GOVERNADOR VALADARES/MG · 3.045,5 Outra · início em 05/10/2026","CONSORCIO AEROTECH · RIO DE JANEIRO/RJ · 900 Outra · início em 15/06/2026","ENGETELA COMERCIO E SERVICOS LTDA INFRAERO SANTANA DO PARAISO · SANTANA DO PARAÍSO/MG · 0,01 Outra · início em 15/05/2026","AEROPORTO REGIONAL DE SORRISO · Comercial salas e lojas · SORRISO/MT · 146,09 m² · início em 11/05/2026","ENGELETRICA COMERCIO E ENGENHARIA ELETRICA LTDA · PARANAVAÍ/PR · 1 Outra · início em 05/05/2026"],"retratos_fiscais":null,"detalhe_fiscal":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=00352294022009"},"risco_socioambiental":{"resumo":"Risco socioambiental: 5 autos de infração do Ibama","lista_suja":"Nada consta","embargos_ibama":"Nenhum embargo do Ibama","autos_ibama":"5 autos · R$ 95.100,00 em multas desde 1995 · o mais recente em 12/09/2018","detalhe_socioambiental":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=00352294022009"},"contratos_governo":{"resumo":"Vende ao governo: 25 contratos (R$ 158.095.679,86)","contratos_publicos":"25 contratos · R$ 158.095.679,86 · 5 nos últimos 12 meses (R$ 2.956.978,65)","orgaos_contratantes":"FUNDACAO NACIONAL DO INDIO (DF): 2 contratos · R$ 137.529.986,34 · MUNICIPIO DE DOURADOS (MS): 1 contrato · R$ 9.649.194,69 · AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE GURUPI-TO - AMTT (TO): 1 contrato · R$ 3.225.842,48","pagamentos_federais":"R$ 145.869.137,95 em 1.037 pagamentos nos últimos 12 meses","financiamentos_bndes":"Nenhum financiamento não automático do BNDES","detalhe_contratos":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=00352294022009"},"registros_orgaos":{"resumo":"Registros em órgãos reguladores: ANS, ANEEL, Anatel, Anvisa, CNES, Ibama, SICAF","registros_reguladores":"ANS: Operadora de plano de saúde nº 400891 (Ativa) · ANEEL: Agente do setor elétrico (Ativo) · Anatel: Móvel aeronáutico nº 50447698605 (Outorgada) · Anatel: Serviço Limitado Privado (SLP) nº 11030016470 (Outorgada) · Anvisa: Autorização de funcionamento (AFE) · Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados nº 9907436 (Cancelada) · Anvisa: Autorização de funcionamento (AFE) · Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados nº 9071785 (Ativa) · Anvisa: Autorização de funcionamento (AFE) · Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados nº 9071771 (Ativa) · CNES: Consultório isolado nº 6465935 (Desativado) · Ibama: Operação de aeródromo - Lei nº 6.938/1981: art. 10 (Ativa) · Ibama: Marinas, portos e aeroportos (Ativa) · SICAF: Fornecedor do governo federal (SICAF) (Habilitado a licitar)","detalhe_registros":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=00352294022009"}},"fatos":["Ativa, aberta em 21/03/2025","Operação dos aeroportos e campos de aterrissagem","Deve R$ 162.551.381,54 à União em 38 inscrições na dívida ativa","225 obras no CNO (105 ativas)","Risco socioambiental: 5 autos de infração do Ibama","Vende ao governo: 25 contratos (R$ 158.095.679,86)","Registros em órgãos reguladores: ANS, ANEEL, Anatel, Anvisa, CNES, Ibama, SICAF","Nada consta nas listas de sanções"],"total":1,"filhos":0,"unidade":"estabelecimentos","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/index.json","total":28380651,"filhos":29},{"titulo":"SP","url":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/uf/SP/index.json","total":8833181,"filhos":645},{"titulo":"Olimpia","url":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/uf/SP/cidade/olimpia-6f92f0167ad07335/index.json","total":12838,"filhos":561},{"titulo":"5240101 · Operação dos aeroportos e campos de aterrissagem","url":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/uf/SP/cidade/olimpia-6f92f0167ad07335/cnae/5240101/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO","url":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/00352294022009/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/00352294022009/index.json","raiz":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/index.json","pai":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/uf/SP/cidade/olimpia-6f92f0167ad07335/cnae/5240101/index.json","proximo":null,"json":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/00352294022009/index.json","markdown":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/00352294022009/index.md","html":"https://radar-cnpj.com/empresas/cnpj/00352294022009/","okf":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/00352294022009/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}