{"versao":"1","servico":"cnpj","titulo":"INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA","descricao":"Ativa, aberta em 06/07/1989. Serviços advocatícios. Deve R$ 4.180.978,78 à União em 4 inscrições na dívida ativa. 21 obras no CNO (17 ativas). Risco socioambiental: tem 48 embargos do Ibama em vigor; 100 autos de infração do Ibama. Vende ao governo: 2 contratos (R$ 636,93). Registros em órgãos reguladores: Ibama, ANAC. Nada consta nas listas de sanções. Sócios e contato na consulta do Radar CNPJ.","fonte":"Receita Federal — dados abertos do CNPJ, dump mensal","atribuicao":{"nome":"Radar CNPJ","url":"https://radar-cnpj.com/empresas/cnpj/00375972005391/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"Radar CNPJ (https://radar-cnpj.com/empresas/cnpj/00375972005391/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de Receita Federal — dados abertos do CNPJ, dump mensal."},"atualizado_em":"2026-10-16T05:39:02.386Z","dados":{"cnpj":"00.375.972/0053-91","razao_social":"INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA","nome_fantasia":"PROJETO DE ASSENTAMENTO DIRIGIDO MARECHAL DUTRA","matriz_filial":"Filial","situacao":"Ativa","data_situacao":"2026-07-06","situacao_especial":null,"data_inicio":"1989-07-06","cnae_principal":"6911701 · Serviços advocatícios","cnae_secundarios":[],"natureza_juridica":"Autarquia Federal","porte":"Demais","capital_social":0,"endereco":{"tipo_logradouro":null,"logradouro":"BR 364","numero":"NAOINF","complemento":"KM 192","bairro":"NÃO INFORMADO","cep":"78932000","municipio":"ARIQUEMES","uf":"RO"},"simples":{"opcao":null,"desde":null,"ate":null},"mei":{"opcao":null,"desde":null,"ate":null},"radar_api":"https://radar-cnpj.com/api/cnpj/00375972005391","radar_okf":"https://radar-cnpj.com/okf/cnpj/00375972005391.md","sancoes":{"resumo":"Nenhuma sanção no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU","cnia":"Não conferido aqui: a consulta de CNPJ do Radar confere na hora.","retrato":"28/10/2026","consultar":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=00375972005391"},"situacao_fiscal":{"resumo":"Deve R$ 4.180.978,78 à União em 4 inscrições na dívida ativa; 21 obras no CNO (17 ativas)","divida_ativa":"R$ 4.180.978,78 em 4 inscrições · 4 ajuizadas","parcelamentos_receita":"Nenhum parcelamento","beneficios_fiscais":"Nenhum benefício fiscal registrado","obras_cno":"21 obras · 17 ativas","obras_destinacoes":"Comercial salas e lojas (7) · Residencial multifamiliar (1) · Residencial unifamiliar (1)","obras_ativas":["HYDROGEO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS CONT. 1464/2026 · POÇO REDONDO/SE · 8 Outra · início em 16/06/2026","SISTEMA DE DESSALINIZADORES INCRA SERGIPE · ARACAJU/SE · 10 Outra · início em 05/12/2025","D.D. VARGAS - INCRA · NOVA SANTA RITA/RS · 47,82 km · início em 13/02/2025","INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA · Comercial salas e lojas · PORTO VELHO/RO · 240 m² · início em 30/01/2025","F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA · Comercial salas e lojas · PORTO VELHO/RO · 4.934,21 m² · início em 25/07/2022"],"retratos_fiscais":null,"detalhe_fiscal":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=00375972005391"},"risco_socioambiental":{"resumo":"Risco socioambiental: tem 48 embargos do Ibama em vigor; 100 autos de infração do Ibama","lista_suja":"Nada consta","embargos_ibama":"48 em vigor · 329.622,88 ha embargados · 14 levantados","autos_ibama":"100 autos · R$ 538.419.832,80 em multas desde 1995 · o mais recente em 30/01/2026","detalhe_socioambiental":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=00375972005391"},"contratos_governo":{"resumo":"Vende ao governo: 2 contratos (R$ 636,93)","contratos_publicos":"2 contratos · R$ 636,93 · 0 nos últimos 12 meses (R$ 0,00)","orgaos_contratantes":"INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO (ES): 2 contratos · R$ 636,93","pagamentos_federais":"Nenhum pagamento do governo federal nos últimos 12 meses","financiamentos_bndes":"1 contrato · R$ 148.700.000,00 contratados · 1 ativo","detalhe_contratos":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=00375972005391"},"registros_orgaos":{"resumo":"Registros em órgãos reguladores: Ibama, ANAC","registros_reguladores":"Ibama: Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais (floresta nativa) (Ativa) · Ibama: Manutenção de área passível de Ato Declaratório Ambiental - Lei nº 6.938/1981: art. 17-O (Encerrada) · Ibama: Manutenção de área passível de Ato Declaratório Ambiental - Lei nº 6.938/1981: art. 17-O (Ativa) · ANAC: Aeronave (proprietária e operadora) nº PT-ENU (Sem gravame) · ANAC: Aeronave (proprietária e operadora) nº PP-EIQ (Sem gravame)","detalhe_registros":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=00375972005391"}},"fatos":["Ativa, aberta em 06/07/1989","Serviços advocatícios","Deve R$ 4.180.978,78 à União em 4 inscrições na dívida ativa","21 obras no CNO (17 ativas)","Risco socioambiental: tem 48 embargos do Ibama em vigor; 100 autos de infração do Ibama","Vende ao governo: 2 contratos (R$ 636,93)","Registros em órgãos reguladores: Ibama, ANAC","Nada consta nas listas de sanções"],"total":1,"filhos":0,"unidade":"estabelecimentos","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/index.json","total":28380651,"filhos":29},{"titulo":"RO","url":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/uf/RO/index.json","total":173813,"filhos":52},{"titulo":"Ariquemes","url":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/uf/RO/cidade/ariquemes-afd509530c8e5e0b/index.json","total":12495,"filhos":652},{"titulo":"6911701 · Serviços advocatícios","url":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/uf/RO/cidade/ariquemes-afd509530c8e5e0b/cnae/6911701/index.json","total":163,"filhos":0},{"titulo":"INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA","url":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/00375972005391/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/00375972005391/index.json","raiz":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/index.json","pai":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/uf/RO/cidade/ariquemes-afd509530c8e5e0b/cnae/6911701/index.json","proximo":null,"json":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/00375972005391/index.json","markdown":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/00375972005391/index.md","html":"https://radar-cnpj.com/empresas/cnpj/00375972005391/","okf":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/00375972005391/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}