{"versao":"1","servico":"cnpj","titulo":"MINISTERIO DA EDUCACAO","descricao":"Ativa, aberta em 29/03/1989. Administração pública em geral. 6 obras no CNO (5 ativas). Registros em órgãos reguladores: Anatel, CNES, Ibama. Nada consta na dívida ativa da União, nas listas de sanções, na lista suja do trabalho escravo e nos embargos do Ibama e nos contratos com o governo. Sócios e contato na consulta do Radar CNPJ.","fonte":"Receita Federal — dados abertos do CNPJ, dump mensal","atribuicao":{"nome":"Radar CNPJ","url":"https://radar-cnpj.com/empresas/cnpj/00394445012452/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"Radar CNPJ (https://radar-cnpj.com/empresas/cnpj/00394445012452/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de Receita Federal — dados abertos do CNPJ, dump mensal."},"atualizado_em":"2026-10-16T05:39:02.386Z","dados":{"cnpj":"00.394.445/0124-52","razao_social":"MINISTERIO DA EDUCACAO","nome_fantasia":"SECRETARIA DE EDUCACAO BASICA","matriz_filial":"Filial","situacao":"Ativa","data_situacao":"1998-01-17","situacao_especial":null,"data_inicio":"1989-03-29","cnae_principal":"8411600 · Administração pública em geral","cnae_secundarios":[],"natureza_juridica":"Órgão Público do Poder Executivo Federal","porte":"Demais","capital_social":0,"endereco":{"tipo_logradouro":"ESPLANADA","logradouro":"DOS MINISTERIOS","numero":"S/N","complemento":"BL L 5 E 6 ANDAR","bairro":"PLANO PILOTO","cep":"70047900","municipio":"BRASILIA","uf":"DF"},"simples":{"opcao":null,"desde":null,"ate":null},"mei":{"opcao":null,"desde":null,"ate":null},"radar_api":"https://radar-cnpj.com/api/cnpj/00394445012452","radar_okf":"https://radar-cnpj.com/okf/cnpj/00394445012452.md","sancoes":{"resumo":"Nenhuma sanção no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU","cnia":"Não conferido aqui: a consulta de CNPJ do Radar confere na hora.","retrato":"28/10/2026","consultar":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=00394445012452"},"situacao_fiscal":{"resumo":"Nada consta na dívida ativa da União; 6 obras no CNO (5 ativas)","divida_ativa":"Nada consta na dívida ativa da União","parcelamentos_receita":"Nenhum parcelamento","beneficios_fiscais":"Nenhum benefício fiscal registrado","obras_cno":"6 obras · 5 ativas","obras_destinacoes":"Galpão industrial (3) · Comercial salas e lojas (2)","obras_ativas":["EDUARDO DE ALMEIDA FRANÇA · BRASÍLIA/DF · 8 Outra · início em 10/01/2026","CRISART CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA · Galpão industrial · RIO DE JANEIRO/RJ · 1.150 m² · início em 12/06/2024","EMPREITEIRA SAN RAPHAEL DE SERVICOS, MANUTENCAO E REPAROS LTDA · Comercial salas e lojas · RIO DE JANEIRO/RJ · 500 m² · início em 01/01/2024","REFORMA COM REMOÇÃO TELHADO SEDIN - INES · Galpão industrial · RIO DE JANEIRO/RJ · 567,82 m² · início em 14/06/2023","B7 EMPREENDIMENTOS LTDA · Galpão industrial · RIO DE JANEIRO/RJ · 0,01 m² · início em 12/07/2022"],"retratos_fiscais":null,"detalhe_fiscal":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=00394445012452"},"risco_socioambiental":{"resumo":"Nada consta na lista suja do trabalho escravo nem nos embargos do Ibama","lista_suja":"Nada consta","embargos_ibama":"Nenhum embargo do Ibama","autos_ibama":"Nenhum auto de infração do Ibama","detalhe_socioambiental":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=00394445012452"},"contratos_governo":{"resumo":"Nenhum contrato com o governo","contratos_publicos":"Nenhum contrato da empresa com o governo","pagamentos_federais":"Nenhum pagamento do governo federal nos últimos 12 meses","financiamentos_bndes":"Nenhum financiamento não automático do BNDES","detalhe_contratos":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=00394445012452"},"registros_orgaos":{"resumo":"Registros em órgãos reguladores: Anatel, CNES, Ibama","registros_reguladores":"Anatel: Serviço Limitado Privado (SLP) nº 11021038377 (Outorgada) · CNES: Clínica/centro de especialidade nº 5501407 (Ativo) · Ibama: Reparação de aparelhos de refrigeração (Encerrada)","detalhe_registros":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=00394445012452"}},"fatos":["Ativa, aberta em 29/03/1989","Administração pública em geral","6 obras no CNO (5 ativas)","Registros em órgãos reguladores: Anatel, CNES, Ibama","Nada consta na dívida ativa da União, nas listas de sanções, na lista suja do trabalho escravo e nos embargos do Ibama e nos contratos com o governo"],"total":1,"filhos":0,"unidade":"estabelecimentos","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/index.json","total":28380651,"filhos":29},{"titulo":"DF","url":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/uf/DF/index.json","total":482622,"filhos":1},{"titulo":"Brasilia","url":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/uf/DF/cidade/brasilia-3fc9b36d48613cd3/index.json","total":482622,"filhos":1105},{"titulo":"8411600 · Administração pública em geral","url":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/uf/DF/cidade/brasilia-3fc9b36d48613cd3/cnae/8411600/index.json","total":914,"filhos":0},{"titulo":"MINISTERIO DA EDUCACAO","url":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/00394445012452/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/00394445012452/index.json","raiz":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/index.json","pai":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/uf/DF/cidade/brasilia-3fc9b36d48613cd3/cnae/8411600/index.json","proximo":null,"json":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/00394445012452/index.json","markdown":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/00394445012452/index.md","html":"https://radar-cnpj.com/empresas/cnpj/00394445012452/","okf":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/00394445012452/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}