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type: "Public Data Record"
title: "MINISTERIO DA CULTURA"
description: "Ativa, aberta em 26/08/1993. Serviços advocatícios. 2 obras no CNO (1 ativas). Registros em órgãos reguladores: Ibama. Nada consta na dívida ativa da União, nas listas de sanções, na lista suja do trabalho escravo e nos embargos do Ibama e nos contratos com o governo. Sócios e contato na consulta do Radar CNPJ."
resource: "https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/01264142000714/index.json"
tags: ["cnpj"]
fonte: "Receita Federal — dados abertos do CNPJ, dump mensal"
atribuicao: "Radar CNPJ (https://radar-cnpj.com/empresas/cnpj/01264142000714/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de Receita Federal — dados abertos do CNPJ, dump mensal."
licenca: "https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"
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# MINISTERIO DA CULTURA

Ativa, aberta em 26/08/1993. Serviços advocatícios. 2 obras no CNO (1 ativas). Registros em órgãos reguladores: Ibama. Nada consta na dívida ativa da União, nas listas de sanções, na lista suja do trabalho escravo e nos embargos do Ibama e nos contratos com o governo. Sócios e contato na consulta do Radar CNPJ.

Fonte: Receita Federal — dados abertos do CNPJ, dump mensal

Organizado por [Radar CNPJ](https://radar-cnpj.com/empresas/cnpj/01264142000714/). Licença [ODbL 1.0](https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/): use com crédito e link; a base derivada que você publicar segue a mesma licença.

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[Início (28380651)](https://api.radar-cnpj.com/empresas/index.okf.md) → [DF (482622)](https://api.radar-cnpj.com/empresas/uf/DF/index.okf.md) → [Brasilia (482622)](https://api.radar-cnpj.com/empresas/uf/DF/cidade/brasilia-3fc9b36d48613cd3/index.okf.md) → [6911701 · Serviços advocatícios (8554)](https://api.radar-cnpj.com/empresas/uf/DF/cidade/brasilia-3fc9b36d48613cd3/cnae/6911701/index.okf.md) → [MINISTERIO DA CULTURA (1)](https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/01264142000714/index.okf.md)



## Dados

```json
{
  "cnpj": "01.264.142/0007-14",
  "razao_social": "MINISTERIO DA CULTURA",
  "nome_fantasia": "COORDENACAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS SAG-MINC",
  "matriz_filial": "Filial",
  "situacao": "Ativa",
  "data_situacao": "2026-07-06",
  "situacao_especial": null,
  "data_inicio": "1993-08-26",
  "cnae_principal": "6911701 · Serviços advocatícios",
  "cnae_secundarios": [],
  "natureza_juridica": "Órgão Público do Poder Executivo Federal",
  "porte": "Demais",
  "capital_social": 0,
  "endereco": {
    "tipo_logradouro": null,
    "logradouro": "ESPLAN DOS MINISTERIOS",
    "numero": "S/N",
    "complemento": "BLOCO B SLJ",
    "bairro": "PLANO PILOTO",
    "cep": "70068900",
    "municipio": "BRASILIA",
    "uf": "DF"
  },
  "simples": {
    "opcao": null,
    "desde": null,
    "ate": null
  },
  "mei": {
    "opcao": null,
    "desde": null,
    "ate": null
  },
  "radar_api": "https://radar-cnpj.com/api/cnpj/01264142000714",
  "radar_okf": "https://radar-cnpj.com/okf/cnpj/01264142000714.md",
  "sancoes": {
    "resumo": "Nenhuma sanção no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU",
    "cnia": "Não conferido aqui: a consulta de CNPJ do Radar confere na hora.",
    "retrato": "28/10/2026",
    "consultar": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=01264142000714"
  },
  "situacao_fiscal": {
    "resumo": "Nada consta na dívida ativa da União; 2 obras no CNO (1 ativas)",
    "divida_ativa": "Nada consta na dívida ativa da União",
    "parcelamentos_receita": "Nenhum parcelamento",
    "beneficios_fiscais": "renúncia na importação 2015: R$ 35.255,00",
    "obras_cno": "2 obras · 1 ativa",
    "obras_destinacoes": "Comercial salas e lojas (1)",
    "obras_ativas": [
      "MINISTÉRIO DA CULTURA · Comercial salas e lojas · BRASÍLIA/DF · 100 m² · início em 24/02/2025"
    ],
    "retratos_fiscais": null,
    "detalhe_fiscal": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=01264142000714"
  },
  "risco_socioambiental": {
    "resumo": "Nada consta na lista suja do trabalho escravo nem nos embargos do Ibama",
    "lista_suja": "Nada consta",
    "embargos_ibama": "Nenhum embargo do Ibama",
    "autos_ibama": "Nenhum auto de infração do Ibama",
    "detalhe_socioambiental": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=01264142000714"
  },
  "contratos_governo": {
    "resumo": "Nenhum contrato com o governo",
    "contratos_publicos": "Nenhum contrato da empresa com o governo",
    "pagamentos_federais": "Nenhum pagamento do governo federal nos últimos 12 meses",
    "financiamentos_bndes": "Nenhum financiamento não automático do BNDES",
    "detalhe_contratos": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=01264142000714"
  },
  "registros_orgaos": {
    "resumo": "Registros em órgãos reguladores: Ibama",
    "registros_reguladores": "Ibama: Porte e uso de motosserra - Lei nº 12.651/2010: art. 69, § 1º (Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastrament)",
    "detalhe_registros": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=01264142000714"
  }
}
```

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