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type: "Public Data Record"
title: "ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A"
description: "Ativa, aberta em 30/10/2019. Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos. Deve R$ 166,45 à União em 1 inscrição na dívida ativa. 6 obras no CNO (4 ativas). Registros em órgãos reguladores: Anvisa, CNES, Ibama. Nada consta nas listas de sanções, na lista suja do trabalho escravo e nos embargos do Ibama e nos contratos com o governo. Sócios e contato na consulta do Radar CNPJ."
resource: "https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/02941990001321/index.json"
tags: ["cnpj"]
fonte: "Receita Federal — dados abertos do CNPJ, dump mensal"
atribuicao: "Radar CNPJ (https://radar-cnpj.com/empresas/cnpj/02941990001321/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de Receita Federal — dados abertos do CNPJ, dump mensal."
licenca: "https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"
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# ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A

Ativa, aberta em 30/10/2019. Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos. Deve R$ 166,45 à União em 1 inscrição na dívida ativa. 6 obras no CNO (4 ativas). Registros em órgãos reguladores: Anvisa, CNES, Ibama. Nada consta nas listas de sanções, na lista suja do trabalho escravo e nos embargos do Ibama e nos contratos com o governo. Sócios e contato na consulta do Radar CNPJ.

Fonte: Receita Federal — dados abertos do CNPJ, dump mensal

Organizado por [Radar CNPJ](https://radar-cnpj.com/empresas/cnpj/02941990001321/). Licença [ODbL 1.0](https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/): use com crédito e link; a base derivada que você publicar segue a mesma licença.

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## Dados

```json
{
  "cnpj": "02.941.990/0013-21",
  "razao_social": "ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A",
  "nome_fantasia": "AFYA CLINICA ACADEMICA",
  "matriz_filial": "Filial",
  "situacao": "Ativa",
  "data_situacao": "2019-10-30",
  "situacao_especial": null,
  "data_inicio": "2019-10-30",
  "cnae_principal": "8630501 · Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos",
  "cnae_secundarios": [
    "8630502",
    "8630503",
    "8630504",
    "8630599",
    "8640205",
    "8640207",
    "8640208",
    "8650001",
    "8660700"
  ],
  "natureza_juridica": "Sociedade Anônima Fechada",
  "porte": "Demais",
  "capital_social": 13900000,
  "endereco": {
    "tipo_logradouro": "QUADRA",
    "logradouro": "ACSU SO 70 AVENIDA JOAQUIM TEOTONIO SEGURADO",
    "numero": "SN",
    "complemento": "CONJ  01 LOTE 17",
    "bairro": "PLANO DIRETOR SUL",
    "cep": "77017002",
    "municipio": "PALMAS",
    "uf": "TO"
  },
  "simples": {
    "opcao": null,
    "desde": null,
    "ate": null
  },
  "mei": {
    "opcao": null,
    "desde": null,
    "ate": null
  },
  "radar_api": "https://radar-cnpj.com/api/cnpj/02941990001321",
  "radar_okf": "https://radar-cnpj.com/okf/cnpj/02941990001321.md",
  "sancoes": {
    "resumo": "Nenhuma sanção no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU",
    "cnia": "Não conferido aqui: a consulta de CNPJ do Radar confere na hora.",
    "retrato": "28/10/2026",
    "consultar": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=02941990001321"
  },
  "situacao_fiscal": {
    "resumo": "Deve R$ 166,45 à União em 1 inscrição na dívida ativa; 6 obras no CNO (4 ativas)",
    "divida_ativa": "R$ 166,45 em 1 inscrição",
    "parcelamentos_receita": "Nenhum parcelamento",
    "regime_ecf": "2024: Lucro Real",
    "beneficios_fiscais": "30 registros no SISEN e na ECF · DIRBI 2026: R$ 9.258.771,17 em 1 benefício",
    "obras_cno": "6 obras · 4 ativas",
    "obras_destinacoes": "Comercial salas e lojas (5)",
    "obras_ativas": [
      "HBT ARQUITETURA E ITPAC · MANACAPURU/AM · 200 Outra · início em 15/09/2026",
      "ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A (ITPAC), · Comercial salas e lojas · GARANHUNS/PE · 1.000 m² · início em 30/10/2025",
      "ITPAC CAMETÁ - PA · Comercial salas e lojas · CAMETÁ/PA · 2.164,95 m² · início em 03/11/2020",
      "GH ENGENHARIA LTDA · Comercial salas e lojas · PALMAS/TO · 2.039,52 m² · início em 01/07/2020"
    ],
    "retratos_fiscais": null,
    "detalhe_fiscal": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=02941990001321"
  },
  "risco_socioambiental": {
    "resumo": "Nada consta na lista suja do trabalho escravo nem nos embargos do Ibama",
    "lista_suja": "Nada consta",
    "embargos_ibama": "Nenhum embargo do Ibama",
    "autos_ibama": "Nenhum auto de infração do Ibama",
    "detalhe_socioambiental": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=02941990001321"
  },
  "contratos_governo": {
    "resumo": "Nenhum contrato com o governo",
    "contratos_publicos": "Nenhum contrato da empresa com o governo",
    "pagamentos_federais": "R$ 41.471.166,22 em 22 pagamentos nos últimos 12 meses",
    "financiamentos_bndes": "Nenhum financiamento não automático do BNDES",
    "detalhe_contratos": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=02941990001321"
  },
  "registros_orgaos": {
    "resumo": "Registros em órgãos reguladores: Anvisa, CNES, Ibama",
    "registros_reguladores": "Anvisa: Autorização de funcionamento (AFE) · Farmácia nº 0774102 (Cancelada) · CNES: Clínica/centro de especialidade nº 4967429 (Ativo) · CNES: Policlínica nº 4854136 (Ativo) · CNES: Policlínica nº 4817982 (Ativo) · Ibama: Utilização de substâncias controladas - Protocolo de Montreal (Encerrada)",
    "detalhe_registros": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=02941990001321"
  }
}
```

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