# BRASTONE MINERACAO LTDA

Ativa, aberta em 19/01/1999. Extração de mármore e beneficiamento associado. Deve R$ 1.325.937,22 à União em 56 inscrições na dívida ativa. Risco socioambiental: 2 autos de infração do Ibama. Registros em órgãos reguladores: Ibama. Nada consta nas listas de sanções e nos contratos com o governo. Sócios e contato na consulta do Radar CNPJ.

Fonte: Receita Federal — dados abertos do CNPJ, dump mensal

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## Dados

```json
{
  "cnpj": "03.358.358/0001-89",
  "razao_social": "BRASTONE MINERACAO LTDA",
  "nome_fantasia": "BRASTONE",
  "matriz_filial": "Matriz",
  "situacao": "Ativa",
  "data_situacao": "2026-05-20",
  "situacao_especial": null,
  "data_inicio": "1999-01-19",
  "cnae_principal": "0810003 · Extração de mármore e beneficiamento associado",
  "cnae_secundarios": [],
  "natureza_juridica": "Sociedade Empresária Limitada",
  "porte": "Empresa de pequeno porte",
  "capital_social": 400000,
  "endereco": {
    "tipo_logradouro": "FAZENDA",
    "logradouro": "LAGOA DO MEIO",
    "numero": "S/N",
    "complemento": "ZONA RURAL",
    "bairro": "OUROLANDIA",
    "cep": "44718000",
    "municipio": "OUROLANDIA",
    "uf": "BA"
  },
  "simples": {
    "opcao": "Não",
    "desde": "2020-01-01",
    "ate": "2021-12-31"
  },
  "mei": {
    "opcao": "Não",
    "desde": null,
    "ate": null
  },
  "radar_api": "https://radar-cnpj.com/api/cnpj/03358358000189",
  "radar_okf": "https://radar-cnpj.com/okf/cnpj/03358358000189.md",
  "sancoes": {
    "resumo": "Nenhuma sanção no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU",
    "cnia": "Não conferido aqui: a consulta de CNPJ do Radar confere na hora.",
    "retrato": "28/10/2026",
    "consultar": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=03358358000189"
  },
  "situacao_fiscal": {
    "resumo": "Deve R$ 1.325.937,22 à União em 56 inscrições na dívida ativa",
    "divida_ativa": "R$ 1.325.937,22 em 56 inscrições",
    "parcelamentos_receita": "1 parcelamento · saldo de R$ 39.812,70",
    "regime_ecf": "2024: Lucro Presumido",
    "beneficios_fiscais": "Nenhum benefício fiscal registrado",
    "obras_cno": "Nenhuma obra no CNO",
    "retratos_fiscais": null,
    "detalhe_fiscal": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=03358358000189"
  },
  "risco_socioambiental": {
    "resumo": "Risco socioambiental: 2 autos de infração do Ibama",
    "lista_suja": "Nada consta",
    "embargos_ibama": "Nenhum embargo do Ibama",
    "autos_ibama": "2 autos · R$ 52.000,00 em multas desde 1995 · o mais recente em 22/11/2010",
    "detalhe_socioambiental": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=03358358000189"
  },
  "contratos_governo": {
    "resumo": "Nenhum contrato com o governo",
    "contratos_publicos": "Nenhum contrato da empresa com o governo",
    "pagamentos_federais": "Nenhum pagamento do governo federal nos últimos 12 meses",
    "financiamentos_bndes": "Nenhum financiamento não automático do BNDES",
    "detalhe_contratos": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=03358358000189"
  },
  "registros_orgaos": {
    "resumo": "Registros em órgãos reguladores: Ibama",
    "registros_reguladores": "Ibama: Lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento (Ativa) · Ibama: Fabricação e elaboração de produtos minerais não metálicos tais como produção de material cerâmico, cimento, gesso, amia (Encerrada)",
    "detalhe_registros": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=03358358000189"
  }
}
```

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