{"versao":"1","servico":"cnpj","titulo":"PODER JUDICIARIO","descricao":"Ativa, aberta em 23/01/1997. Cartórios. 21 obras no CNO (15 ativas). Vende ao governo: 1 contrato (R$ 0,00). Nada consta na dívida ativa da União, nas listas de sanções, na lista suja do trabalho escravo e nos embargos do Ibama e nos órgãos reguladores. Sócios e contato na consulta do Radar CNPJ.","fonte":"Receita Federal — dados abertos do CNPJ, dump mensal","atribuicao":{"nome":"Radar CNPJ","url":"https://radar-cnpj.com/empresas/cnpj/04034872001950/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"Radar CNPJ (https://radar-cnpj.com/empresas/cnpj/04034872001950/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de Receita Federal — dados abertos do CNPJ, dump mensal."},"atualizado_em":"2026-10-16T05:39:02.386Z","dados":{"cnpj":"04.034.872/0019-50","razao_social":"PODER JUDICIARIO","nome_fantasia":"SERVENTIA DE REG CIVIL DAS PES NAT DE ASSIS BRASIL","matriz_filial":"Filial","situacao":"Ativa","data_situacao":"1997-01-23","situacao_especial":null,"data_inicio":"1997-01-23","cnae_principal":"6912500 · Cartórios","cnae_secundarios":[],"natureza_juridica":"Órgão Público do Poder Judiciário Estadual","porte":"Demais","capital_social":0,"endereco":{"tipo_logradouro":"RUA","logradouro":"NEIDE BATISTA","numero":"83","complemento":null,"bairro":"CENTRO","cep":"69935000","municipio":"ASSIS BRASIL","uf":"AC"},"simples":{"opcao":null,"desde":null,"ate":null},"mei":{"opcao":null,"desde":null,"ate":null},"radar_api":"https://radar-cnpj.com/api/cnpj/04034872001950","radar_okf":"https://radar-cnpj.com/okf/cnpj/04034872001950.md","sancoes":{"resumo":"Nenhuma sanção no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU","cnia":"Não conferido aqui: a consulta de CNPJ do Radar confere na hora.","retrato":"21/10/2026","consultar":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=04034872001950"},"situacao_fiscal":{"resumo":"Nada consta na dívida ativa da União; 21 obras no CNO (15 ativas)","divida_ativa":"Nada consta na dívida ativa da União","parcelamentos_receita":"Nenhum parcelamento","beneficios_fiscais":"Nenhum benefício fiscal registrado","obras_cno":"21 obras · 15 ativas","obras_destinacoes":"Comercial salas e lojas (12) · Edifício de Garagens (4) · Galpão industrial (2)","obras_ativas":["REFORMA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA · Comercial salas e lojas · RIO BRANCO/AC · 4.251,49 m² · início em 22/06/2026","MEG ENGENHARIA, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA · Residencial multifamiliar · SANTA ROSA DO PURUS/AC · 806 m² · início em 16/06/2026","MOTA & MOTA LTDA · Comercial salas e lojas · RIO BRANCO/AC · 97,38 m² · início em 16/06/2026","PREDIO DA COMARCA DE MANCIO LIMA · Comercial salas e lojas · MÂNCIO LIMA/AC · 721,5 m² · início em 10/06/2026","FIDELIS ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA · Comercial salas e lojas · RIO BRANCO/AC · 3.000 m² · início em 06/04/2026"],"retratos_fiscais":null,"detalhe_fiscal":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=04034872001950"},"risco_socioambiental":{"resumo":"Nada consta na lista suja do trabalho escravo nem nos embargos do Ibama","lista_suja":"Nada consta","embargos_ibama":"Nenhum embargo do Ibama","autos_ibama":"Nenhum auto de infração do Ibama","detalhe_socioambiental":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=04034872001950"},"contratos_governo":{"resumo":"Vende ao governo: 1 contrato (R$ 0,00)","contratos_publicos":"1 contrato · R$ 0,00 · 0 nos últimos 12 meses (R$ 0,00)","orgaos_contratantes":"SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA (SP): 1 contrato · R$ 0,00","pagamentos_federais":"R$ 3.281,28 em 3 pagamentos nos últimos 12 meses","financiamentos_bndes":"Nenhum financiamento não automático do BNDES","detalhe_contratos":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=04034872001950"},"registros_orgaos":{"resumo":"Sem registro em CVM, Banco Central, ANS, ANTT, ANP, ANEEL, Anatel, Anvisa, CNES, Cadastur, Ibama, ANAC, SICAF","registros_reguladores":"A empresa não aparece nos cadastros de CVM, Banco Central, ANS, ANTT, ANP, ANEEL, Anatel, Anvisa, CNES, Cadastur, Ibama, ANAC, SICAF","detalhe_registros":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=04034872001950"}},"fatos":["Ativa, aberta em 23/01/1997","Cartórios","21 obras no CNO (15 ativas)","Vende ao governo: 1 contrato (R$ 0,00)","Nada consta na dívida ativa da União, nas listas de sanções, na lista suja do trabalho escravo e nos embargos do Ibama e nos órgãos reguladores"],"total":1,"filhos":0,"unidade":"estabelecimentos","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/index.json","total":28380651,"filhos":29},{"titulo":"AC","url":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/uf/AC/index.json","total":54887,"filhos":22},{"titulo":"Assis Brasil","url":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/uf/AC/cidade/assis-brasil-4cd7144cfe788427/index.json","total":435,"filhos":135},{"titulo":"6912500 · Cartórios","url":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/uf/AC/cidade/assis-brasil-4cd7144cfe788427/cnae/6912500/index.json","total":7,"filhos":0},{"titulo":"PODER JUDICIARIO","url":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/04034872001950/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/04034872001950/index.json","raiz":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/index.json","pai":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/uf/AC/cidade/assis-brasil-4cd7144cfe788427/cnae/6912500/index.json","proximo":null,"json":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/04034872001950/index.json","markdown":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/04034872001950/index.md","html":"https://radar-cnpj.com/empresas/cnpj/04034872001950/","okf":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/04034872001950/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}