# BRASTELHA INDUSTRIAL LTDA

Ativa, aberta em 13/02/2019. Fabricação de artefatos de material plástico para outros usos não especificados anteriormente. Registros em órgãos reguladores: ANTT, ANEEL, SICAF. Nada consta na dívida ativa da União, nas listas de sanções, na lista suja do trabalho escravo e nos embargos do Ibama e nos contratos com o governo. Sócios e contato na consulta do Radar CNPJ.

Fonte: Receita Federal — dados abertos do CNPJ, dump mensal

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## Dados

```json
{
  "cnpj": "04.167.283/0005-45",
  "razao_social": "BRASTELHA INDUSTRIAL LTDA",
  "nome_fantasia": null,
  "matriz_filial": "Filial",
  "situacao": "Ativa",
  "data_situacao": "2019-02-13",
  "situacao_especial": null,
  "data_inicio": "2019-02-13",
  "cnae_principal": "2229399 · Fabricação de artefatos de material plástico para outros usos não especificados anteriormente",
  "cnae_secundarios": [],
  "natureza_juridica": "Sociedade Empresária Limitada",
  "porte": "Demais",
  "capital_social": 26306070,
  "endereco": {
    "tipo_logradouro": "RUA",
    "logradouro": "DOUTOR JOAO CARUSO",
    "numero": "1241",
    "complemento": null,
    "bairro": "INDUSTRIAL",
    "cep": "99706250",
    "municipio": "ERECHIM",
    "uf": "RS"
  },
  "simples": {
    "opcao": "Não",
    "desde": "2007-07-01",
    "ate": "2008-12-31"
  },
  "mei": {
    "opcao": "Não",
    "desde": null,
    "ate": null
  },
  "radar_api": "https://radar-cnpj.com/api/cnpj/04167283000545",
  "radar_okf": "https://radar-cnpj.com/okf/cnpj/04167283000545.md",
  "sancoes": {
    "resumo": "Nenhuma sanção no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU",
    "cnia": "Não conferido aqui: a consulta de CNPJ do Radar confere na hora.",
    "retrato": "21/10/2026",
    "consultar": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=04167283000545"
  },
  "situacao_fiscal": {
    "resumo": "Nada consta na dívida ativa da União",
    "divida_ativa": "Nada consta na dívida ativa da União",
    "parcelamentos_receita": "Nenhum parcelamento",
    "regime_ecf": "2024: Lucro Real",
    "beneficios_fiscais": "18 registros no SISEN e na ECF · DIRBI 2026: R$ 216.109,23 em 3 benefícios · renúncia na importação 2024: R$ 358.375,00",
    "obras_cno": "Nenhuma obra no CNO",
    "retratos_fiscais": null,
    "detalhe_fiscal": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=04167283000545"
  },
  "risco_socioambiental": {
    "resumo": "Nada consta na lista suja do trabalho escravo nem nos embargos do Ibama",
    "lista_suja": "Nada consta",
    "embargos_ibama": "Nenhum embargo do Ibama",
    "autos_ibama": "Nenhum auto de infração do Ibama",
    "detalhe_socioambiental": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=04167283000545"
  },
  "contratos_governo": {
    "resumo": "Nenhum contrato com o governo",
    "contratos_publicos": "Nenhum contrato da empresa com o governo",
    "pagamentos_federais": "Nenhum pagamento do governo federal nos últimos 12 meses",
    "financiamentos_bndes": "Nenhum financiamento não automático do BNDES",
    "detalhe_contratos": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=04167283000545"
  },
  "registros_orgaos": {
    "resumo": "Registros em órgãos reguladores: ANTT, ANEEL, SICAF",
    "registros_reguladores": "ANTT: Empresa de transporte rodoviário de cargas (ETC) nº 004314042 (ATIVO) · ANEEL: Agente do setor elétrico (Ativo) · SICAF: Fornecedor do governo federal (SICAF) (Habilitado a licitar)",
    "detalhe_registros": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=04167283000545"
  }
}
```

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