# EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO PRODUCAO LTDA

Ativa, aberta em 16/08/2010. Consultoria em tecnologia da informação. Deve R$ 1.510.474,26 à União em 28 inscrições na dívida ativa. Registros em órgãos reguladores: Cadastur, Ibama, SICAF. Nada consta nas listas de sanções, na lista suja do trabalho escravo e nos embargos do Ibama e nos contratos com o governo. Sócios e contato na consulta do Radar CNPJ.

Fonte: Receita Federal — dados abertos do CNPJ, dump mensal

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## Dados

```json
{
  "cnpj": "04.405.242/0003-88",
  "razao_social": "EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO PRODUCAO LTDA",
  "nome_fantasia": null,
  "matriz_filial": "Filial",
  "situacao": "Ativa",
  "data_situacao": "2026-05-13",
  "situacao_especial": null,
  "data_inicio": "2010-08-16",
  "cnae_principal": "6204000 · Consultoria em tecnologia da informação",
  "cnae_secundarios": [
    "5911199",
    "6201501",
    "6311900",
    "5911102",
    "7020400",
    "7319004",
    "8230001"
  ],
  "natureza_juridica": "Sociedade Empresária Limitada",
  "porte": "Demais",
  "capital_social": 10350000,
  "endereco": {
    "tipo_logradouro": "RUA",
    "logradouro": "SAO JOSE",
    "numero": "40",
    "complemento": "ANDAR 2                   SALA  21",
    "bairro": "CENTRO",
    "cep": "20010020",
    "municipio": "RIO DE JANEIRO",
    "uf": "RJ"
  },
  "simples": {
    "opcao": null,
    "desde": null,
    "ate": null
  },
  "mei": {
    "opcao": null,
    "desde": null,
    "ate": null
  },
  "radar_api": "https://radar-cnpj.com/api/cnpj/04405242000388",
  "radar_okf": "https://radar-cnpj.com/okf/cnpj/04405242000388.md",
  "sancoes": {
    "resumo": "Nenhuma sanção no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU",
    "cnia": "Não conferido aqui: a consulta de CNPJ do Radar confere na hora.",
    "retrato": "28/10/2026",
    "consultar": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=04405242000388"
  },
  "situacao_fiscal": {
    "resumo": "Deve R$ 1.510.474,26 à União em 28 inscrições na dívida ativa",
    "divida_ativa": "R$ 1.510.474,26 em 28 inscrições",
    "parcelamentos_receita": "1 parcelamento · saldo de R$ 473.158,21",
    "regime_ecf": "2024: Lucro Real",
    "beneficios_fiscais": "10 registros no SISEN e na ECF · DIRBI 2025: R$ 85.515,95 em 1 benefício",
    "obras_cno": "Nenhuma obra no CNO",
    "retratos_fiscais": null,
    "detalhe_fiscal": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=04405242000388"
  },
  "risco_socioambiental": {
    "resumo": "Nada consta na lista suja do trabalho escravo nem nos embargos do Ibama",
    "lista_suja": "Nada consta",
    "embargos_ibama": "Nenhum embargo do Ibama",
    "autos_ibama": "Nenhum auto de infração do Ibama",
    "detalhe_socioambiental": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=04405242000388"
  },
  "contratos_governo": {
    "resumo": "Nenhum contrato com o governo",
    "contratos_publicos": "Nenhum contrato da empresa com o governo",
    "pagamentos_federais": "R$ 420.530,99 em 1 pagamento nos últimos 12 meses",
    "financiamentos_bndes": "Nenhum financiamento não automático do BNDES",
    "detalhe_contratos": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=04405242000388"
  },
  "registros_orgaos": {
    "resumo": "Registros em órgãos reguladores: Cadastur, Ibama, SICAF",
    "registros_reguladores": "Cadastur: Organizadora de Eventos (Regular) · Ibama: Utilização de substâncias controladas - Protocolo de Montreal (Ativa) · SICAF: Fornecedor do governo federal (SICAF) (Habilitado a licitar)",
    "detalhe_registros": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=04405242000388"
  }
}
```

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