{"versao":"1","servico":"cnpj","titulo":"MESQUITA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA","descricao":"Ativa, aberta em 30/04/2009. Construção de edifícios. Deve R$ 20.468.768,69 à União em 111 inscrições na dívida ativa. Risco socioambiental: 1 auto de infração do Ibama. Registros em órgãos reguladores: Anatel, Ibama. Nada consta nas listas de sanções e nos contratos com o governo. Sócios e contato na consulta do Radar CNPJ.","fonte":"Receita Federal — dados abertos do CNPJ, dump mensal","atribuicao":{"nome":"Radar CNPJ","url":"https://radar-cnpj.com/empresas/cnpj/04483550000321/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"Radar CNPJ (https://radar-cnpj.com/empresas/cnpj/04483550000321/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de Receita Federal — dados abertos do CNPJ, dump mensal."},"atualizado_em":"2026-10-16T05:39:02.386Z","dados":{"cnpj":"04.483.550/0003-21","razao_social":"MESQUITA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA","nome_fantasia":"MESQUITA CONSTRUCOES","matriz_filial":"Filial","situacao":"Ativa","data_situacao":"2009-04-30","situacao_especial":null,"data_inicio":"2009-04-30","cnae_principal":"4120400 · Construção de edifícios","cnae_secundarios":["4299501"],"natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","porte":"Demais","capital_social":2400000,"endereco":{"tipo_logradouro":"RODOVIA","logradouro":"TO 010 KM 20","numero":"S/N","complemento":null,"bairro":"ZONA RURAL","cep":"77710000","municipio":"PEDRO AFONSO","uf":"TO"},"simples":{"opcao":null,"desde":null,"ate":null},"mei":{"opcao":null,"desde":null,"ate":null},"radar_api":"https://radar-cnpj.com/api/cnpj/04483550000321","radar_okf":"https://radar-cnpj.com/okf/cnpj/04483550000321.md","sancoes":{"resumo":"Nenhuma sanção no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU","cnia":"Não conferido aqui: a consulta de CNPJ do Radar confere na hora.","retrato":"28/10/2026","consultar":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=04483550000321"},"situacao_fiscal":{"resumo":"Deve R$ 20.468.768,69 à União em 111 inscrições na dívida ativa","divida_ativa":"R$ 20.468.768,69 em 111 inscrições · 49 ajuizadas","parcelamentos_receita":"Nenhum parcelamento","regime_ecf":"2024: Lucro Presumido","beneficios_fiscais":"Nenhum benefício fiscal registrado","obras_cno":"Nenhuma obra no CNO","retratos_fiscais":null,"detalhe_fiscal":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=04483550000321"},"risco_socioambiental":{"resumo":"Risco socioambiental: 1 auto de infração do Ibama","lista_suja":"Nada consta","embargos_ibama":"Nenhum embargo do Ibama","autos_ibama":"1 auto · R$ 120.600,00 em multas desde 1995 · o mais recente em 26/01/2015","detalhe_socioambiental":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=04483550000321"},"contratos_governo":{"resumo":"Nenhum contrato com o governo","contratos_publicos":"Nenhum contrato da empresa com o governo","pagamentos_federais":"Nenhum pagamento do governo federal nos últimos 12 meses","financiamentos_bndes":"Nenhum financiamento não automático do BNDES","detalhe_contratos":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=04483550000321"},"registros_orgaos":{"resumo":"Registros em órgãos reguladores: Anatel, Ibama","registros_reguladores":"Anatel: Serviço Limitado Privado (SLP) nº 50412187817 (Outorgada) · Ibama: Consumo industrial de madeira, de lenha e de carvão vegetal - Lei nº 12.651/2012: art. 34 (Encerrada) · Ibama: consumo de madeira, lenha e carvão vegetal - construção de edifícios (Encerrada)","detalhe_registros":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=04483550000321"}},"fatos":["Ativa, aberta em 30/04/2009","Construção de edifícios","Deve R$ 20.468.768,69 à União em 111 inscrições na dívida ativa","Risco socioambiental: 1 auto de infração do Ibama","Registros em órgãos reguladores: Anatel, Ibama","Nada consta nas listas de sanções e nos contratos com o governo"],"total":1,"filhos":0,"unidade":"estabelecimentos","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/index.json","total":28380651,"filhos":29},{"titulo":"TO","url":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/uf/TO/index.json","total":181333,"filhos":139},{"titulo":"Pedro Afonso","url":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/uf/TO/cidade/pedro-afonso-1e4c174211e5e97b/index.json","total":1506,"filhos":290},{"titulo":"4120400 · Construção de edifícios","url":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/uf/TO/cidade/pedro-afonso-1e4c174211e5e97b/cnae/4120400/index.json","total":10,"filhos":0},{"titulo":"MESQUITA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA","url":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/04483550000321/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/04483550000321/index.json","raiz":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/index.json","pai":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/uf/TO/cidade/pedro-afonso-1e4c174211e5e97b/cnae/4120400/index.json","proximo":null,"json":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/04483550000321/index.json","markdown":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/04483550000321/index.md","html":"https://radar-cnpj.com/empresas/cnpj/04483550000321/","okf":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/04483550000321/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}