{"versao":"1","servico":"cnpj","titulo":"MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA","descricao":"Ativa, aberta em 16/04/1993. Defesa Civil. Deve R$ 40.381.100,16 à União em 18 inscrições na dívida ativa. 22 obras no CNO (19 ativas). Risco socioambiental: 2 autos de infração do Ibama. Registros em órgãos reguladores: CNES, Ibama. Nada consta nas listas de sanções e nos contratos com o governo. Sócios e contato na consulta do Radar CNPJ.","fonte":"Receita Federal — dados abertos do CNPJ, dump mensal","atribuicao":{"nome":"Radar CNPJ","url":"https://radar-cnpj.com/empresas/cnpj/04513362000218/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"Radar CNPJ (https://radar-cnpj.com/empresas/cnpj/04513362000218/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de Receita Federal — dados abertos do CNPJ, dump mensal."},"atualizado_em":"2026-10-16T05:39:02.386Z","dados":{"cnpj":"04.513.362/0002-18","razao_social":"MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA","nome_fantasia":"COMIISSAO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC","matriz_filial":"Filial","situacao":"Ativa","data_situacao":"1993-04-16","situacao_especial":null,"data_inicio":"1993-04-16","cnae_principal":"8425600 · Defesa Civil","cnae_secundarios":[],"natureza_juridica":"Município","porte":"Demais","capital_social":0,"endereco":{"tipo_logradouro":"AVENIDA","logradouro":"AVELINO CHAVES","numero":"722","complemento":null,"bairro":"CENTRO","cep":"69940000","municipio":"SENA MADUREIRA","uf":"AC"},"simples":{"opcao":null,"desde":null,"ate":null},"mei":{"opcao":null,"desde":null,"ate":null},"radar_api":"https://radar-cnpj.com/api/cnpj/04513362000218","radar_okf":"https://radar-cnpj.com/okf/cnpj/04513362000218.md","sancoes":{"resumo":"Nenhuma sanção no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU","cnia":"Não conferido aqui: a consulta de CNPJ do Radar confere na hora.","retrato":"28/10/2026","consultar":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=04513362000218"},"situacao_fiscal":{"resumo":"Deve R$ 40.381.100,16 à União em 18 inscrições na dívida ativa; 22 obras no CNO (19 ativas)","divida_ativa":"R$ 40.381.100,16 em 18 inscrições · 8 ajuizadas","parcelamentos_receita":"1 parcelamento · saldo de R$ 0,00","beneficios_fiscais":"Nenhum benefício fiscal registrado","obras_cno":"22 obras · 19 ativas","obras_destinacoes":"Comercial salas e lojas (4) · Conjunto habitacional popular (1)","obras_ativas":["Construção de Unidades Habitacionais de Padrão Popular · Conjunto habitacional popular · SENA MADUREIRA/AC · 88 m² · início em 07/08/2026","OBRA 87 - CT 35-2026- PAVIMENTAÇÃO SENA - PREF. SENA · SENA MADUREIRA/AC · 5,9 km · início em 25/05/2026","OBRA 84 - CT 008-2026 - PISCINA MARREIRÃO - SENA · SENA MADUREIRA/AC · 1 Outra · início em 12/05/2026","OBRA 75 - CT 120-2025- PAVIMENTAÇÃO RUAS CBUQ – SENA · SENA MADUREIRA/AC · 1 km · início em 17/11/2025","OBRA 74 - CT 104-2025- PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SENA MADUREIRA · SENA MADUREIRA/AC · 1 km · início em 07/10/2025"],"retratos_fiscais":null,"detalhe_fiscal":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=04513362000218"},"risco_socioambiental":{"resumo":"Risco socioambiental: 2 autos de infração do Ibama","lista_suja":"Nada consta","embargos_ibama":"Nenhum embargo do Ibama","autos_ibama":"2 autos · R$ 1.000.000,00 em multas desde 1995 · o mais recente em 09/12/1999","detalhe_socioambiental":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=04513362000218"},"contratos_governo":{"resumo":"Nenhum contrato com o governo","contratos_publicos":"Nenhum contrato da empresa com o governo","pagamentos_federais":"R$ 24.317.631,35 em 111 pagamentos nos últimos 12 meses","financiamentos_bndes":"Nenhum financiamento não automático do BNDES","detalhe_contratos":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=04513362000218"},"registros_orgaos":{"resumo":"Registros em órgãos reguladores: CNES, Ibama","registros_reguladores":"CNES: Central de abastecimento nº 0088463 (Ativo) · CNES: Policlínica nº 0546372 (Desativado) · CNES: Centro de saúde/unidade básica nº 2000873 (Ativo) · Ibama: Cemitério - Resolução CONAMA nº 335/2003: art. 1º (Ativa) · Ibama: Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10 (Ativa)","detalhe_registros":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=04513362000218"}},"fatos":["Ativa, aberta em 16/04/1993","Defesa Civil","Deve R$ 40.381.100,16 à União em 18 inscrições na dívida ativa","22 obras no CNO (19 ativas)","Risco socioambiental: 2 autos de infração do Ibama","Registros em órgãos reguladores: CNES, Ibama","Nada consta nas listas de sanções e nos contratos com o governo"],"total":1,"filhos":0,"unidade":"estabelecimentos","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/index.json","total":28380651,"filhos":29},{"titulo":"AC","url":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/uf/AC/index.json","total":54887,"filhos":22},{"titulo":"Sena Madureira","url":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/uf/AC/cidade/sena-madureira-a0bf93b0e2f08177/index.json","total":1693,"filhos":288},{"titulo":"8425600 · Defesa Civil","url":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/uf/AC/cidade/sena-madureira-a0bf93b0e2f08177/cnae/8425600/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA","url":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/04513362000218/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/04513362000218/index.json","raiz":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/index.json","pai":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/uf/AC/cidade/sena-madureira-a0bf93b0e2f08177/cnae/8425600/index.json","proximo":null,"json":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/04513362000218/index.json","markdown":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/04513362000218/index.md","html":"https://radar-cnpj.com/empresas/cnpj/04513362000218/","okf":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/04513362000218/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}