{"versao":"1","servico":"cnpj","titulo":"MUNICIPIO DE NOVO AIRAO","descricao":"Ativa, aberta em 29/01/2018. Administração pública em geral. Deve R$ 121.066.096,17 à União em 54 inscrições na dívida ativa. 10 obras no CNO (10 ativas). Vende ao governo: 1 contrato (R$ 0,01). Registros em órgãos reguladores: CNES, Ibama. Nada consta nas listas de sanções e na lista suja do trabalho escravo e nos embargos do Ibama. Sócios e contato na consulta do Radar CNPJ.","fonte":"Receita Federal — dados abertos do CNPJ, dump mensal","atualizado_em":"2026-10-02T05:39:03.426Z","dados":{"cnpj":"04.533.113/0002-94","razao_social":"MUNICIPIO DE NOVO AIRAO","nome_fantasia":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE NOVO AIRAO","matriz_filial":"Filial","situacao":"Ativa","data_situacao":"2018-01-29","situacao_especial":null,"data_inicio":"2018-01-29","cnae_principal":"8411600 · Administração pública em geral","cnae_secundarios":["8412400"],"natureza_juridica":"Município","porte":"Demais","capital_social":0,"endereco":{"tipo_logradouro":"AVENIDA","logradouro":"TIRADENTES","numero":"18","complemento":"QUADRA29","bairro":"CENTRO","cep":"69730000","municipio":"NOVO AIRAO","uf":"AM"},"simples":{"opcao":null,"desde":null,"ate":null},"mei":{"opcao":null,"desde":null,"ate":null},"radar_api":"https://radar-cnpj.com/api/cnpj/04533113000294","radar_okf":"https://radar-cnpj.com/okf/cnpj/04533113000294.md","sancoes":{"resumo":"Nenhuma sanção no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU","cnia":"Não conferido aqui: a consulta de CNPJ do Radar confere na hora.","retrato":"08/10/2026","consultar":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=04533113000294"},"situacao_fiscal":{"resumo":"Deve R$ 121.066.096,17 à União em 54 inscrições na dívida ativa; 10 obras no CNO (10 ativas)","divida_ativa":"R$ 121.066.096,17 em 54 inscrições · 54 ajuizadas","parcelamentos_receita":"1 parcelamento · saldo de R$ 0,00","beneficios_fiscais":"Nenhum benefício fiscal registrado","obras_cno":"10 obras · 10 ativas","obras_destinacoes":"Galpão industrial (2) · Residencial multifamiliar (2) · Comercial salas e lojas (1)","obras_ativas":["JSM CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA · Residencial multifamiliar · NOVO AIRÃO/AM · 1 m² · início em 27/04/2026","JSM CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA · NOVO AIRÃO/AM · 7.904,3 Outra · início em 16/04/2024","JSM CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA · NOVO AIRÃO/AM · 8.440 Outra · início em 16/04/2024","JSM CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA · NOVO AIRÃO/AM · 25,97 km · início em 22/01/2024","CONSTRUBAN SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA · Galpão industrial · NOVO AIRÃO/AM · 14.160,34 m² · início em 01/09/2022"],"retratos_fiscais":null,"detalhe_fiscal":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=04533113000294"},"risco_socioambiental":{"resumo":"Nada consta na lista suja do trabalho escravo nem nos embargos do Ibama","lista_suja":"Nada consta","embargos_ibama":"Nenhum embargo do Ibama","autos_ibama":"Nenhum auto de infração do Ibama","detalhe_socioambiental":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=04533113000294"},"contratos_governo":{"resumo":"Vende ao governo: 1 contrato (R$ 0,01)","contratos_publicos":"1 contrato · R$ 0,01 · 0 nos últimos 12 meses (R$ 0,00)","orgaos_contratantes":"DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (AM): 1 contrato · R$ 0,01","pagamentos_federais":"R$ 7.321.882,47 em 85 pagamentos nos últimos 12 meses","financiamentos_bndes":"Nenhum financiamento não automático do BNDES","detalhe_contratos":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=04533113000294"},"registros_orgaos":{"resumo":"Registros em órgãos reguladores: CNES, Ibama","registros_reguladores":"CNES: Posto de saúde nº 2018411 (Desativado) · CNES: Posto de saúde nº 2018438 (Desativado) · CNES: Centro de saúde/unidade básica nº 2018446 (Ativo) · Ibama: Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais (floresta nativa) (Ativa) · Ibama: exploração econômica da madeira, lenha e subprodutos florestais - instalação e manutenção de empreendimentos (Encerrada)","detalhe_registros":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=04533113000294"}},"fatos":["Ativa, aberta em 29/01/2018","Administração pública em geral","Deve R$ 121.066.096,17 à União em 54 inscrições na dívida ativa","10 obras no CNO (10 ativas)","Vende ao governo: 1 contrato (R$ 0,01)","Registros em órgãos reguladores: CNES, Ibama","Nada consta nas listas de sanções e na lista suja do trabalho escravo e nos embargos do Ibama"],"total":1,"filhos":0,"unidade":"estabelecimentos","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/index.json","total":28263119,"filhos":29},{"titulo":"AM","url":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/uf/AM/index.json","total":284560,"filhos":62},{"titulo":"Novo Airao","url":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/uf/AM/cidade/novo-airao-646ea6b8bdb3957d/index.json","total":926,"filhos":210},{"titulo":"8411600 · Administração pública em geral","url":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/uf/AM/cidade/novo-airao-646ea6b8bdb3957d/cnae/8411600/index.json","total":6,"filhos":0},{"titulo":"MUNICIPIO DE NOVO AIRAO","url":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/04533113000294/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/04533113000294/index.json","raiz":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/index.json","pai":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/uf/AM/cidade/novo-airao-646ea6b8bdb3957d/cnae/8411600/index.json","proximo":null,"json":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/04533113000294/index.json","markdown":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/04533113000294/index.md","html":"https://radar-cnpj.com/empresas/cnpj/04533113000294/","okf":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/04533113000294/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}