# MARCEL MINERACAO LTDA

Ativa, aberta em 20/03/2025. Extração de granito e beneficiamento associado. Deve R$ 19.122.504,11 à União em 215 inscrições na dívida ativa. Risco socioambiental: 2 autos de infração do Ibama. Registros em órgãos reguladores: Ibama. Nada consta nas listas de sanções e nos contratos com o governo. Sócios e contato na consulta do Radar CNPJ.

Fonte: Receita Federal — dados abertos do CNPJ, dump mensal

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## Dados

```json
{
  "cnpj": "04.759.458/0038-71",
  "razao_social": "MARCEL MINERACAO LTDA",
  "nome_fantasia": null,
  "matriz_filial": "Filial",
  "situacao": "Ativa",
  "data_situacao": "2025-03-20",
  "situacao_especial": null,
  "data_inicio": "2025-03-20",
  "cnae_principal": "0810002 · Extração de granito e beneficiamento associado",
  "cnae_secundarios": [
    "0899102"
  ],
  "natureza_juridica": "Sociedade Empresária Limitada",
  "porte": "Demais",
  "capital_social": 300000,
  "endereco": {
    "tipo_logradouro": "FAZENDA",
    "logradouro": "COQUEIRO",
    "numero": "S/N",
    "complemento": null,
    "bairro": "ZONA RURAL",
    "cep": "46575000",
    "municipio": "CATURAMA",
    "uf": "BA"
  },
  "simples": {
    "opcao": null,
    "desde": null,
    "ate": null
  },
  "mei": {
    "opcao": null,
    "desde": null,
    "ate": null
  },
  "radar_api": "https://radar-cnpj.com/api/cnpj/04759458003871",
  "radar_okf": "https://radar-cnpj.com/okf/cnpj/04759458003871.md",
  "sancoes": {
    "resumo": "Nenhuma sanção no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU",
    "cnia": "Não conferido aqui: a consulta de CNPJ do Radar confere na hora.",
    "retrato": "28/10/2026",
    "consultar": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=04759458003871"
  },
  "situacao_fiscal": {
    "resumo": "Deve R$ 19.122.504,11 à União em 215 inscrições na dívida ativa",
    "divida_ativa": "R$ 19.122.504,11 em 215 inscrições · 167 ajuizadas",
    "parcelamentos_receita": "Nenhum parcelamento",
    "regime_ecf": "2024: Lucro Presumido",
    "beneficios_fiscais": "renúncia na importação 2017: R$ 13.196,00",
    "obras_cno": "Nenhuma obra no CNO",
    "retratos_fiscais": null,
    "detalhe_fiscal": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=04759458003871"
  },
  "risco_socioambiental": {
    "resumo": "Risco socioambiental: 2 autos de infração do Ibama",
    "lista_suja": "Nada consta",
    "embargos_ibama": "0 em vigor · 1 levantado",
    "autos_ibama": "2 autos · R$ 22.000,00 em multas desde 1995 · o mais recente em 26/03/2018",
    "detalhe_socioambiental": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=04759458003871"
  },
  "contratos_governo": {
    "resumo": "Nenhum contrato com o governo",
    "contratos_publicos": "Nenhum contrato da empresa com o governo",
    "pagamentos_federais": "Nenhum pagamento do governo federal nos últimos 12 meses",
    "financiamentos_bndes": "Nenhum financiamento não automático do BNDES",
    "detalhe_contratos": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=04759458003871"
  },
  "registros_orgaos": {
    "resumo": "Registros em órgãos reguladores: Ibama",
    "registros_reguladores": "Ibama: Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais (floresta nativa) (Ativa) · Ibama: Lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento (Encerrada)",
    "detalhe_registros": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=04759458003871"
  }
}
```

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