--- type: "Public Data Record" title: "RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA" description: "Ativa, aberta em 09/07/1990. Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências. Deve R$ 10.318.696,02 à União em 2 inscrições na dívida ativa. 32 obras no CNO (17 ativas). Vende ao governo: 1 contrato (R$ 41.414,33). Registros em órgãos reguladores: Anvisa, CNES, Ibama. Nada consta nas listas de sanções e na lista suja do trabalho escravo e nos embargos do Ibama. Sócios e contato na consulta do Radar CNPJ." resource: "https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/08241754005708/index.json" tags: ["cnpj"] fonte: "Receita Federal — dados abertos do CNPJ, dump mensal" atribuicao: "Radar CNPJ (https://radar-cnpj.com/empresas/cnpj/08241754005708/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de Receita Federal — dados abertos do CNPJ, dump mensal." licenca: "https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/" --- # RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA Ativa, aberta em 09/07/1990. Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências. Deve R$ 10.318.696,02 à União em 2 inscrições na dívida ativa. 32 obras no CNO (17 ativas). Vende ao governo: 1 contrato (R$ 41.414,33). Registros em órgãos reguladores: Anvisa, CNES, Ibama. Nada consta nas listas de sanções e na lista suja do trabalho escravo e nos embargos do Ibama. Sócios e contato na consulta do Radar CNPJ. Fonte: Receita Federal — dados abertos do CNPJ, dump mensal Organizado por [Radar CNPJ](https://radar-cnpj.com/empresas/cnpj/08241754005708/). Licença [ODbL 1.0](https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/): use com crédito e link; a base derivada que você publicar segue a mesma licença. Total: 1 estabelecimentos; 0 categorias imediatas. [Início (28380651)](https://api.radar-cnpj.com/empresas/index.okf.md) → [RN (309450)](https://api.radar-cnpj.com/empresas/uf/RN/index.okf.md) → [Mossoro (29694)](https://api.radar-cnpj.com/empresas/uf/RN/cidade/mossoro-0b3633410d9cf9da/index.okf.md) → [8610101 · Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências (84)](https://api.radar-cnpj.com/empresas/uf/RN/cidade/mossoro-0b3633410d9cf9da/cnae/8610101/index.okf.md) → [RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA (1)](https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/08241754005708/index.okf.md) ## Dados ```json { "cnpj": "08.241.754/0057-08", "razao_social": "RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA", "nome_fantasia": "HOSPITA RAFAEL FERNANDES", "matriz_filial": "Filial", "situacao": "Ativa", "data_situacao": "2005-11-03", "situacao_especial": null, "data_inicio": "1990-07-09", "cnae_principal": "8610101 · Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências", "cnae_secundarios": [], "natureza_juridica": "Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal", "porte": "Demais", "capital_social": 0, "endereco": { "tipo_logradouro": "RUA", "logradouro": "JUVENAL LAMARTINE", "numero": "641", "complemento": null, "bairro": "CENTRO", "cep": "59611040", "municipio": "MOSSORO", "uf": "RN" }, "simples": { "opcao": null, "desde": null, "ate": null }, "mei": { "opcao": null, "desde": null, "ate": null }, "radar_api": "https://radar-cnpj.com/api/cnpj/08241754005708", "radar_okf": "https://radar-cnpj.com/okf/cnpj/08241754005708.md", "sancoes": { "resumo": "Nenhuma sanção no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU", "cnia": "Não conferido aqui: a consulta de CNPJ do Radar confere na hora.", "retrato": "28/10/2026", "consultar": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=08241754005708" }, "situacao_fiscal": { "resumo": "Deve R$ 10.318.696,02 à União em 2 inscrições na dívida ativa; 32 obras no CNO (17 ativas)", "divida_ativa": "R$ 10.318.696,02 em 2 inscrições", "parcelamentos_receita": "Nenhum parcelamento", "beneficios_fiscais": "Nenhum benefício fiscal registrado", "obras_cno": "32 obras · 17 ativas", "obras_destinacoes": "Comercial salas e lojas (13) · Residencial multifamiliar (7) · Galpão industrial (5)", "obras_ativas": [ "CONSORCIO RAMALHO MOREIRA X EDCON - MATERNIDADE · Residencial multifamiliar · NATAL/RN · 17.142,58 m² · início em 26/06/2026", "REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HEMOCENTRO · Comercial salas e lojas · MOSSORÓ/RN · 1.345,34 m² · início em 15/06/2026", "R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA · Comercial salas e lojas · PAU DOS FERROS/RN · 35,25 m² · início em 18/05/2026", "CONSORCIO HOSPITAL METROPOLITANO - RN · Residencial multifamiliar · PARNAMIRIM/RN · 30.821,34 m² · início em 12/02/2026", "REFORMA, ADEQUAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE AMBIENTES NO CENTRO DE TRATAMENTO DE QUEIMADOS (CTQ) · Residencial multifamiliar · NATAL/RN · 600 m² · início em 15/12/2025" ], "retratos_fiscais": null, "detalhe_fiscal": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=08241754005708" }, "risco_socioambiental": { "resumo": "Nada consta na lista suja do trabalho escravo nem nos embargos do Ibama", "lista_suja": "Nada consta", "embargos_ibama": "Nenhum embargo do Ibama", "autos_ibama": "Nenhum auto de infração do Ibama", "detalhe_socioambiental": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=08241754005708" }, "contratos_governo": { "resumo": "Vende ao governo: 1 contrato (R$ 41.414,33)", "contratos_publicos": "1 contrato · R$ 41.414,33 · 1 nos últimos 12 meses (R$ 41.414,33)", "orgaos_contratantes": "RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA (RN): 1 contrato · R$ 41.414,33", "pagamentos_federais": "Nenhum pagamento do governo federal nos últimos 12 meses", "financiamentos_bndes": "Nenhum financiamento não automático do BNDES", "detalhe_contratos": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=08241754005708" }, "registros_orgaos": { "resumo": "Registros em órgãos reguladores: Anvisa, CNES, Ibama", "registros_reguladores": "Anvisa: Autorização de funcionamento (AFE) · Farmácia nº 0560479 (Cancelada) · Anvisa: Autorização de funcionamento (AFE) · Farmácia nº 0522702 (Cancelada) · Anvisa: Autorização de funcionamento (AFE) · Farmácia nº 0487623 (Cancelada) · CNES: Unidade móvel de nível pré-hospitalar na área de urgência nº 0215465 (Ativo) · CNES: Policlínica nº 0406783 (Ativo) · CNES: Central de abastecimento nº 0423726 (Ativo) · Ibama: análises laboratoriais - uso de mercúrio metálico (Encerrada)", "detalhe_registros": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=08241754005708" } } ``` [Início](https://api.radar-cnpj.com/empresas/index.okf.md) · [Voltar](https://api.radar-cnpj.com/empresas/uf/RN/cidade/mossoro-0b3633410d9cf9da/cnae/8610101/index.okf.md)