# OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA

Ativa, aberta em 10/09/2026. Fabricação de adubos e fertilizantes, exceto organo-minerais. Risco socioambiental: 2 autos de infração do Ibama. Registros em órgãos reguladores: Anatel, Ibama. Nada consta na dívida ativa da União, nas listas de sanções e nos contratos com o governo. Sócios e contato na consulta do Radar CNPJ.

Fonte: Receita Federal — dados abertos do CNPJ, dump mensal

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## Dados

```json
{
  "cnpj": "08.257.539/0004-85",
  "razao_social": "OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA",
  "nome_fantasia": "OCEANA",
  "matriz_filial": "Filial",
  "situacao": "Ativa",
  "data_situacao": "2026-09-10",
  "situacao_especial": null,
  "data_inicio": "2026-09-10",
  "cnae_principal": "2013402 · Fabricação de adubos e fertilizantes, exceto organo-minerais",
  "cnae_secundarios": [
    "0891600",
    "2013401",
    "4623108",
    "4623109",
    "4683400",
    "4689301",
    "4692300",
    "4729699",
    "5030101",
    "5211799",
    "5212500",
    "7210000",
    "7739099",
    "8211300"
  ],
  "natureza_juridica": "Sociedade Empresária Limitada",
  "porte": "Demais",
  "capital_social": 114944922,
  "endereco": {
    "tipo_logradouro": "AVENIDA",
    "logradouro": "TERESINA",
    "numero": "S/N",
    "complemento": "ANEXO TERMINAL PESQUEIRO",
    "bairro": "ATALAIA",
    "cep": "64220000",
    "municipio": "LUIS CORREIA",
    "uf": "PI"
  },
  "simples": {
    "opcao": null,
    "desde": null,
    "ate": null
  },
  "mei": {
    "opcao": null,
    "desde": null,
    "ate": null
  },
  "radar_api": "https://radar-cnpj.com/api/cnpj/08257539000485",
  "radar_okf": "https://radar-cnpj.com/okf/cnpj/08257539000485.md",
  "sancoes": {
    "resumo": "Nenhuma sanção no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU",
    "cnia": "Não conferido aqui: a consulta de CNPJ do Radar confere na hora.",
    "retrato": "28/10/2026",
    "consultar": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=08257539000485"
  },
  "situacao_fiscal": {
    "resumo": "Nada consta na dívida ativa da União",
    "divida_ativa": "Nada consta na dívida ativa da União",
    "parcelamentos_receita": "Nenhum parcelamento",
    "regime_ecf": "2024: Lucro Real",
    "beneficios_fiscais": "DIRBI 2026: R$ 1.352.394,33 em 1 benefício",
    "obras_cno": "Nenhuma obra no CNO",
    "retratos_fiscais": null,
    "detalhe_fiscal": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=08257539000485"
  },
  "risco_socioambiental": {
    "resumo": "Risco socioambiental: 2 autos de infração do Ibama",
    "lista_suja": "Nada consta",
    "embargos_ibama": "Nenhum embargo do Ibama",
    "autos_ibama": "2 autos · R$ 52.000,00 em multas desde 1995 · o mais recente em 11/08/2023",
    "detalhe_socioambiental": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=08257539000485"
  },
  "contratos_governo": {
    "resumo": "Nenhum contrato com o governo",
    "contratos_publicos": "Nenhum contrato da empresa com o governo",
    "pagamentos_federais": "Nenhum pagamento do governo federal nos últimos 12 meses",
    "financiamentos_bndes": "Nenhum financiamento não automático do BNDES",
    "detalhe_contratos": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=08257539000485"
  },
  "registros_orgaos": {
    "resumo": "Registros em órgãos reguladores: Anatel, Ibama",
    "registros_reguladores": "Anatel: Móvel marítimo nº 50406745978 (Outorgada) · Ibama: Beneficiamento de minerais não metálicos, não associados a extração (Ativa) · Ibama: Lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento (Ativa) · Ibama: Exploração de Calcário Marinho (Encerrada)",
    "detalhe_registros": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=08257539000485"
  }
}
```

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