{"versao":"1","servico":"cnpj","titulo":"RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE","descricao":"Ativa, aberta em 17/03/1980. Administração pública em geral. 6 obras no CNO (5 ativas). Vende ao governo: 1 contrato (R$ 0,01). Registros em órgãos reguladores: CNES. Nada consta na dívida ativa da União, nas listas de sanções e na lista suja do trabalho escravo e nos embargos do Ibama. Sócios e contato na consulta do Radar CNPJ.","fonte":"Receita Federal — dados abertos do CNPJ, dump mensal","atribuicao":{"nome":"Radar CNPJ","url":"https://radar-cnpj.com/empresas/cnpj/08493371000164/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"Radar CNPJ (https://radar-cnpj.com/empresas/cnpj/08493371000164/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de Receita Federal — dados abertos do CNPJ, dump mensal."},"atualizado_em":"2026-10-16T05:39:02.386Z","dados":{"cnpj":"08.493.371/0001-64","razao_social":"RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE","nome_fantasia":"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE","matriz_filial":"Matriz","situacao":"Ativa","data_situacao":"2004-10-02","situacao_especial":null,"data_inicio":"1980-03-17","cnae_principal":"8411600 · Administração pública em geral","cnae_secundarios":[],"natureza_juridica":"Órgão Público do Poder Legislativo Estadual ou do Distrito Federal","porte":"Demais","capital_social":0,"endereco":{"tipo_logradouro":"PRACA","logradouro":"7 DE SETEMBRO","numero":"S/N","complemento":null,"bairro":"CIDADE ALTA","cep":"59025300","municipio":"NATAL","uf":"RN"},"simples":{"opcao":null,"desde":null,"ate":null},"mei":{"opcao":null,"desde":null,"ate":null},"radar_api":"https://radar-cnpj.com/api/cnpj/08493371000164","radar_okf":"https://radar-cnpj.com/okf/cnpj/08493371000164.md","sancoes":{"resumo":"Nenhuma sanção no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU","cnia":"Não conferido aqui: a consulta de CNPJ do Radar confere na hora.","retrato":"28/10/2026","consultar":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=08493371000164"},"situacao_fiscal":{"resumo":"Nada consta na dívida ativa da União; 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