{"versao":"1","servico":"cnpj","titulo":"AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.","descricao":"Ativa, aberta em 03/02/2015. Transporte aéreo de passageiros regular. Deve R$ 2.348.383.032,61 à União em 92 inscrições na dívida ativa. 4 obras no CNO (1 ativas). Risco socioambiental: 19 autos de infração do Ibama. Vende ao governo: 7 contratos (R$ 40.300.556,35). Registros em órgãos reguladores: ANTT, Anatel, Ibama, ANAC, SICAF. Nada consta nas listas de sanções. Sócios e contato na consulta do Radar CNPJ.","fonte":"Receita Federal — dados abertos do CNPJ, dump mensal","atualizado_em":"2026-10-02T05:39:03.426Z","dados":{"cnpj":"09.296.295/0137-33","razao_social":"AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.","nome_fantasia":null,"matriz_filial":"Filial","situacao":"Ativa","data_situacao":"2015-02-03","situacao_especial":null,"data_inicio":"2015-02-03","cnae_principal":"5111100 · Transporte aéreo de passageiros regular","cnae_secundarios":["5120000","7719502","3316301","3316302","5240199","5320201","7911200","7740300","4732600"],"natureza_juridica":"Sociedade Anônima Fechada","porte":"Demais","capital_social":5114435194,"endereco":{"tipo_logradouro":null,"logradouro":"JEFF FUQUA BOULEVARD","numero":"9102","complemento":"CONJ: 1656;","bairro":"N/A","cep":null,"municipio":"EXTERIOR","uf":"EX"},"simples":{"opcao":null,"desde":null,"ate":null},"mei":{"opcao":null,"desde":null,"ate":null},"radar_api":"https://radar-cnpj.com/api/cnpj/09296295013733","radar_okf":"https://radar-cnpj.com/okf/cnpj/09296295013733.md","sancoes":{"resumo":"Nenhuma sanção no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU","cnia":"Não conferido aqui: a consulta de CNPJ do Radar confere na hora.","retrato":"08/10/2026","consultar":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=09296295013733"},"situacao_fiscal":{"resumo":"Deve R$ 2.348.383.032,61 à União em 92 inscrições na dívida ativa; 4 obras no CNO (1 ativas)","divida_ativa":"R$ 2.348.383.032,61 em 92 inscrições · 45 ajuizadas · responde também por R$ 6.368.752,10 de dívida de outro contribuinte","parcelamentos_receita":"2 parcelamentos · saldo de R$ 12.885.338,87","regime_ecf":"2024: Lucro Real","beneficios_fiscais":"1 registro no SISEN e na ECF · DIRBI 2026: R$ 637.629.352,16 em 3 benefícios · renúncia na importação 2024: R$ 774.880.869,00","obras_cno":"4 obras · 1 ativa","obras_destinacoes":"Comercial salas e lojas (1) · Galpão industrial (1)","obras_ativas":["RESTAURANTE AZUL - BARUERI · Comercial salas e lojas · BARUERI/SP · 564,57 m² · início em 25/05/2026"],"retratos_fiscais":null,"detalhe_fiscal":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=09296295013733"},"risco_socioambiental":{"resumo":"Risco socioambiental: 19 autos de infração do Ibama","lista_suja":"Nada consta","embargos_ibama":"Nenhum embargo do Ibama","autos_ibama":"19 autos · R$ 150.900,00 em multas desde 1995 · o mais recente em 08/09/2021","detalhe_socioambiental":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=09296295013733"},"contratos_governo":{"resumo":"Vende ao governo: 7 contratos (R$ 40.300.556,35)","contratos_publicos":"7 contratos · R$ 40.300.556,35 · 3 nos últimos 12 meses (R$ 8.304.950,64)","orgaos_contratantes":"COMANDO DA AERONAUTICA (SP): 3 contratos · R$ 17.582.061,18 · MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA (DF): 1 contrato · R$ 15.212.471,14 · SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (DF): 1 contrato · R$ 7.500.000,00","pagamentos_federais":"R$ 17.647.255,58 em 51 pagamentos nos últimos 12 meses","financiamentos_bndes":"Nenhum financiamento não automático do BNDES","detalhe_contratos":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=09296295013733"},"registros_orgaos":{"resumo":"Registros em órgãos reguladores: ANTT, Anatel, Ibama, ANAC, SICAF","registros_reguladores":"ANTT: Empresa de transporte rodoviário de cargas (ETC) nº 056775444 (PENDENTE) · Anatel: Serviço Limitado Privado (SLP) nº 50406491933 (Outorgada) · Anatel: Móvel aeronáutico nº 50405707169 (Outorgada) · Ibama: Comércio de produtos químicos e produtos perigosos (Ativa) · Ibama: Comércio de produtos químicos e produtos perigosos - Protocolo de Montreal (Ativa) · Ibama: Importação de pneus e similares - Resolução CONAMA nº 416/2009 (Ativa) · ANAC: Aeronave (operadora) nº PS-KSA (Arrendamento operacional) · ANAC: Aeronave (operadora) nº PS-AEZ (Arrendamento operacional) · ANAC: Aeronave (operadora) nº PS-AJA (Arrendamento operacional) · SICAF: Fornecedor do governo federal (SICAF) (Habilitado a licitar)","detalhe_registros":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=09296295013733"}},"fatos":["Ativa, aberta em 03/02/2015","Transporte aéreo de passageiros regular","Deve R$ 2.348.383.032,61 à União em 92 inscrições na dívida ativa","4 obras no CNO (1 ativas)","Risco socioambiental: 19 autos de infração do Ibama","Vende ao governo: 7 contratos (R$ 40.300.556,35)","Registros em órgãos reguladores: ANTT, Anatel, Ibama, ANAC, SICAF","Nada consta nas listas de sanções"],"total":1,"filhos":0,"unidade":"estabelecimentos","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/index.json","total":28263119,"filhos":29},{"titulo":"EX","url":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/uf/EX/index.json","total":81065,"filhos":1},{"titulo":"Exterior","url":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/uf/EX/cidade/exterior-a123a777ca1a5b43/index.json","total":81065,"filhos":964},{"titulo":"5111100 · Transporte aéreo de passageiros regular","url":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/uf/EX/cidade/exterior-a123a777ca1a5b43/cnae/5111100/index.json","total":102,"filhos":0},{"titulo":"AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.","url":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/09296295013733/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/09296295013733/index.json","raiz":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/index.json","pai":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/uf/EX/cidade/exterior-a123a777ca1a5b43/cnae/5111100/index.json","proximo":null,"json":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/09296295013733/index.json","markdown":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/09296295013733/index.md","html":"https://radar-cnpj.com/empresas/cnpj/09296295013733/","okf":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/09296295013733/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}