# JOSE A. M. M.

Ativa, aberta em 01/02/2013. Comércio varejista de material elétrico. Deve R$ 5.108,40 à União em 1 inscrição na dívida ativa. Nada consta nas listas de sanções, na lista suja do trabalho escravo e nos embargos do Ibama, nos contratos com o governo e nos órgãos reguladores. Sócios e contato na consulta do Radar CNPJ.

Fonte: Receita Federal — dados abertos do CNPJ, dump mensal

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## Dados

```json
{
  "cnpj": "17.516.919/0001-35",
  "razao_social": "JOSE A. M. M.",
  "nome_fantasia": "MEGALUX ILUMINACAO",
  "matriz_filial": "Matriz",
  "situacao": "Ativa",
  "data_situacao": "2025-10-09",
  "situacao_especial": null,
  "data_inicio": "2013-02-01",
  "cnae_principal": "4742300 · Comércio varejista de material elétrico",
  "cnae_secundarios": [
    "4744001",
    "4751201",
    "4761003",
    "4772500",
    "2511000",
    "2740602"
  ],
  "natureza_juridica": "Empresário (Individual)",
  "porte": "Microempresa",
  "capital_social": 60000,
  "endereco": {
    "tipo_logradouro": "RUA",
    "logradouro": "ROSEIRAS",
    "numero": "•••",
    "complemento": null,
    "bairro": "LUZITANI",
    "cep": "85460000",
    "municipio": "QUEDAS DO IGUACU",
    "uf": "PR"
  },
  "simples": {
    "opcao": "Não",
    "desde": "2013-02-01",
    "ate": "2023-12-31"
  },
  "mei": {
    "opcao": "Não",
    "desde": null,
    "ate": null
  },
  "radar_api": "https://radar-cnpj.com/api/cnpj/17516919000135",
  "radar_okf": "https://radar-cnpj.com/okf/cnpj/17516919000135.md",
  "sancoes": {
    "resumo": "Nenhuma sanção no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU",
    "cnia": "Não conferido aqui: a consulta de CNPJ do Radar confere na hora.",
    "retrato": "16/10/2026",
    "consultar": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=17516919000135"
  },
  "situacao_fiscal": {
    "resumo": "Deve R$ 5.108,40 à União em 1 inscrição na dívida ativa",
    "divida_ativa": "R$ 5.108,40 em 1 inscrição",
    "parcelamentos_receita": "Nenhum parcelamento",
    "beneficios_fiscais": "Nenhum benefício fiscal registrado",
    "obras_cno": "Nenhuma obra no CNO",
    "retratos_fiscais": null,
    "detalhe_fiscal": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=17516919000135"
  },
  "risco_socioambiental": {
    "resumo": "Nada consta na lista suja do trabalho escravo nem nos embargos do Ibama",
    "lista_suja": "Nada consta",
    "embargos_ibama": "Nenhum embargo do Ibama",
    "autos_ibama": "Nenhum auto de infração do Ibama",
    "detalhe_socioambiental": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=17516919000135"
  },
  "contratos_governo": {
    "resumo": "Nenhum contrato com o governo",
    "contratos_publicos": "Nenhum contrato da empresa com o governo",
    "pagamentos_federais": "Nenhum pagamento do governo federal nos últimos 12 meses",
    "financiamentos_bndes": "Nenhum financiamento não automático do BNDES",
    "detalhe_contratos": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=17516919000135"
  },
  "registros_orgaos": {
    "resumo": "Sem registro em CVM, Banco Central, ANS, ANTT, ANP, ANEEL, Anatel, Anvisa, CNES, Cadastur, Ibama, ANAC, SICAF",
    "registros_reguladores": "A empresa não aparece nos cadastros de CVM, Banco Central, ANS, ANTT, ANP, ANEEL, Anatel, Anvisa, CNES, Cadastur, Ibama, ANAC, SICAF",
    "detalhe_registros": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=17516919000135"
  }
}
```

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