# DEMOCRATA CALCADOS E ARTEFATOS DE COURO LTDA

Ativa, aberta em 12/05/2022. Fabricação de partes para calçados, de qualquer material. Deve R$ 2.439.856,84 à União em 2 inscrições na dívida ativa. 2 obras no CNO (2 ativas). Risco socioambiental: 5 autos de infração do Ibama. Registros em órgãos reguladores: Ibama, SICAF. Nada consta nas listas de sanções e nos contratos com o governo. Sócios e contato na consulta do Radar CNPJ.

Fonte: Receita Federal — dados abertos do CNPJ, dump mensal

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## Dados

```json
{
  "cnpj": "52.241.635/0027-13",
  "razao_social": "DEMOCRATA CALCADOS E ARTEFATOS DE COURO LTDA",
  "nome_fantasia": "DEMOCRATA COMPONENTES",
  "matriz_filial": "Filial",
  "situacao": "Ativa",
  "data_situacao": "2022-05-12",
  "situacao_especial": null,
  "data_inicio": "2022-05-12",
  "cnae_principal": "1540800 · Fabricação de partes para calçados, de qualquer material",
  "cnae_secundarios": [
    "1521100",
    "1529700",
    "1531901",
    "2031200",
    "2219600",
    "2229302",
    "2229399"
  ],
  "natureza_juridica": "Sociedade Empresária Limitada",
  "porte": "Demais",
  "capital_social": 96393600,
  "endereco": {
    "tipo_logradouro": "RODOVIA",
    "logradouro": "BR-222",
    "numero": "2977",
    "complemento": "GALPAON. 02",
    "bairro": "DISTRITO INDUSTRIAL",
    "cep": "62053105",
    "municipio": "SOBRAL",
    "uf": "CE"
  },
  "simples": {
    "opcao": null,
    "desde": null,
    "ate": null
  },
  "mei": {
    "opcao": null,
    "desde": null,
    "ate": null
  },
  "radar_api": "https://radar-cnpj.com/api/cnpj/52241635002713",
  "radar_okf": "https://radar-cnpj.com/okf/cnpj/52241635002713.md",
  "sancoes": {
    "resumo": "Nenhuma sanção no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU",
    "cnia": "Não conferido aqui: a consulta de CNPJ do Radar confere na hora.",
    "retrato": "11/11/2026",
    "consultar": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=52241635002713"
  },
  "situacao_fiscal": {
    "resumo": "Deve R$ 2.439.856,84 à União em 2 inscrições na dívida ativa; 2 obras no CNO (2 ativas)",
    "divida_ativa": "R$ 2.439.856,84 em 2 inscrições · 2 ajuizadas",
    "parcelamentos_receita": "Nenhum parcelamento",
    "regime_ecf": "2024: Lucro Real",
    "beneficios_fiscais": "66 registros no SISEN e na ECF · DIRBI 2026: R$ 1.598.398,22 em 1 benefício · renúncia na importação 2020: R$ 17.553,00",
    "obras_cno": "2 obras · 2 ativas",
    "obras_destinacoes": "Comercial salas e lojas (1) · Galpão industrial (1)",
    "obras_ativas": [
      "DEMOCRATA CALCADOS E ARTEFATOS DE COURO LTDA · Galpão industrial · SANTA QUITÉRIA/CE · 8.621,5 m² · início em 15/02/2023",
      "DEMOCRATA CALCADOS E ARTEFATOS DE COURO LTDA · Comercial salas e lojas · FRANCA/SP · 1.800 m² · início em 11/06/2018"
    ],
    "retratos_fiscais": null,
    "detalhe_fiscal": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=52241635002713"
  },
  "risco_socioambiental": {
    "resumo": "Risco socioambiental: 5 autos de infração do Ibama",
    "lista_suja": "Nada consta",
    "embargos_ibama": "Nenhum embargo do Ibama",
    "autos_ibama": "5 autos · R$ 19.500,00 em multas desde 1995 · o mais recente em 22/08/2022",
    "detalhe_socioambiental": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=52241635002713"
  },
  "contratos_governo": {
    "resumo": "Nenhum contrato com o governo",
    "contratos_publicos": "Nenhum contrato da empresa com o governo",
    "pagamentos_federais": "R$ 1.191.306,06 em 2 pagamentos nos últimos 12 meses",
    "financiamentos_bndes": "Nenhum financiamento não automático do BNDES",
    "detalhe_contratos": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=52241635002713"
  },
  "registros_orgaos": {
    "resumo": "Registros em órgãos reguladores: Ibama, SICAF",
    "registros_reguladores": "Ibama: Consumo industrial de madeira, de lenha e de carvão vegetal - Lei nº 12.651/2012: art. 34 (Ativa) · Ibama: Fabricação de calçados e componentes para calçados (Ativa) · SICAF: Fornecedor do governo federal (SICAF) (Habilitado a licitar)",
    "detalhe_registros": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=52241635002713"
  }
}
```

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