{"versao":"1","servico":"cnpj","titulo":"OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL","descricao":"Deve R$ 1.941.020.979,65 à União em 219 inscrições na dívida ativa; 13 obras no CNO (2 ativas). Sanções: 4 sanções vigentes. Nada consta na lista suja do trabalho escravo nem nos embargos do Ibama. Vende ao governo: 1.911 contratos no PNCP (R$ 234.105.543,56). Registros em órgãos reguladores: CVM, Anatel, Ibama. Cadastro público da Receita Federal (dados abertos do CNPJ), como a fonte publica. Quadro societário, contato e o JSON completo estão na API do Radar CNPJ.","fonte":"Receita Federal — dados abertos do CNPJ, dump mensal","atualizado_em":"2026-09-18T05:08:07.140Z","dados":{"cnpj":"76.535.764/0363-34","razao_social":"OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL","nome_fantasia":null,"matriz_filial":"Filial","situacao":"Ativa","data_situacao":"2020-09-17","data_inicio":"2020-09-17","cnae_principal":"6110801 · Serviços de telefonia fixa comutada - STFC","cnae_secundarios":["6190699"],"natureza_juridica":"Sociedade Anônima Aberta","porte":"Demais","capital_social":32538937370,"endereco":{"tipo_logradouro":"RUA","logradouro":"DA PALMEIRA","numero":"678","complemento":"SALA  A","bairro":"CENTRO","cep":"46880000","municipio":"ITABERABA","uf":"BA"},"simples":{"opcao":null,"desde":null,"ate":null},"mei":{"opcao":null,"desde":null,"ate":null},"radar_api":"https://radar-cnpj.com/api/cnpj/76535764036334","radar_okf":"https://radar-cnpj.com/okf/cnpj/76535764036334.md","sancoes":{"resumo":"4 sanções vigentes","registros":["CEIS · Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado · Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - GO · de 19/08/2026 a 18/08/2027 · processo 3105/2026 · vigente · registrada no CNPJ 76.535.764/0001-43","CEIS · Suspensão · Prefeitura Municipal de Salvador - BA · de 28/07/2026 a 28/10/2026 · processo Processo n.º 28602/2022- SEMGE, · vigente · registrada no CNPJ 76.535.764/0001-43","CEIS · Suspensão · PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ - RO · de 20/05/2026 a 20/05/2028 · processo 1-8996/2022 · vigente · registrada no CNPJ 76.535.764/0001-43","CEIS · Suspensão · MIN.DA GEST.E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICO (SC) · de 19/05/2026 a 21/03/2028 · processo 10983.000212/2025 · vigente · registrada no CNPJ 76.535.764/0001-43"],"cnia":"Não conferido aqui: a consulta de CNPJ do Radar confere na hora.","retrato":"Cadastros de 28/09/2026 (CGU e TCU)","consultar":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=76535764036334"},"situacao_fiscal":{"resumo":"Deve R$ 1.941.020.979,65 à União em 219 inscrições na dívida ativa; 13 obras no CNO (2 ativas)","divida_ativa":"R$ 1.941.020.979,65 em 219 inscrições · 78 ajuizadas · responde também por R$ 236.911.929,34 de dívida de outro contribuinte","parcelamentos_receita":"13 parcelamentos · saldo de R$ 44.747.078,75","regime_ecf":"2024: Lucro Real","beneficios_fiscais":"5 registros no SISEN e na ECF","obras_cno":"13 obras · 2 ativas","obras_destinacoes":"Comercial salas e lojas (12)","obras_ativas":["TREZENTOS60 OBRAS LTDA · Comercial salas e lojas · RIO DE JANEIRO/RJ · 1.077 m² · início em 27/07/2023","CONSTRUTORA ROCA LTDA · RIO DE JANEIRO/RJ · 29,3 Outra · início em 21/06/2021"],"retratos_fiscais":null,"detalhe_fiscal":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=76535764036334"},"risco_socioambiental":{"resumo":"Nada consta na lista suja do trabalho escravo nem nos embargos do Ibama","lista_suja":"Nada consta","embargos_ibama":"Nenhum embargo do Ibama","autos_ibama":"Nenhum auto de infração do Ibama","detalhe_socioambiental":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=76535764036334"},"contratos_governo":{"resumo":"Vende ao governo: 1.911 contratos no PNCP (R$ 234.105.543,56)","contratos_publicos":"1.911 contratos · R$ 234.105.543,56 · 170 nos últimos 12 meses (R$ 10.436.044,78)","orgaos_contratantes":"SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO E DESBUROCRATIZACAO (MS): 1 contrato · R$ 70.464.384,13 · BANCO DO NORDESTE DO BRASIL (CE): 1 contrato · R$ 67.032.900,00 · COMANDO DA AERONAUTICA (RJ): 4 contratos · R$ 33.082.015,66","pagamentos_federais":"R$ 40.203,89 em 48 pagamentos nos últimos 12 meses","financiamentos_bndes":"6 contratos · R$ 4.197.902.760,00 contratados · 0 ativos","detalhe_contratos":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=76535764036334"},"registros_orgaos":{"resumo":"Registros em órgãos reguladores: CVM, Anatel, Ibama","registros_reguladores":"CVM: Companhia aberta nº 11312 (ATIVO) · Anatel: Limitado privado por satelite nº 50442634510 (Outorgada) · Anatel: Serviço de Acesso Condicionado (SeAC, TV por assinatura) nº 50441892515 (Outorgada) · Anatel: Radioenlaces associados ao scm nº 50441892787 (Outorgada) · Ibama: Reparação de aparelhos de refrigeração (Encerrada) · Ibama: Utilização de substâncias controladas - Protocolo de Montreal (Ativa)","detalhe_registros":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=76535764036334"}},"total":1,"filhos":0,"unidade":"estabelecimentos","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/index.json","total":28263119,"filhos":29},{"titulo":"BA","url":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/uf/BA/index.json","total":1257738,"filhos":417},{"titulo":"Itaberaba","url":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/uf/BA/cidade/itaberaba-46d7c90de263453e/index.json","total":5273,"filhos":499},{"titulo":"6110801 · Serviços de telefonia fixa comutada - STFC","url":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/uf/BA/cidade/itaberaba-46d7c90de263453e/cnae/6110801/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL","url":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/76535764036334/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/76535764036334/index.json","raiz":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/index.json","pai":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/uf/BA/cidade/itaberaba-46d7c90de263453e/cnae/6110801/index.json","proximo":null,"json":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/76535764036334/index.json","markdown":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/76535764036334/index.md","html":"https://radar-cnpj.com/empresas/cnpj/76535764036334/","okf":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/76535764036334/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}