{"versao":"1","servico":"cnpj","titulo":"MUNICIPIO DE SAO VALENTIM","descricao":"Ativa, aberta em 08/02/1974. Ensino fundamental. 25 obras no CNO (6 ativas). Risco socioambiental: 1 auto de infração do Ibama. Registros em órgãos reguladores: CNES, Ibama. Nada consta na dívida ativa da União, nas listas de sanções e nos contratos com o governo. Sócios e contato na consulta do Radar CNPJ.","fonte":"Receita Federal — dados abertos do CNPJ, dump mensal","atribuicao":{"nome":"Radar CNPJ","url":"https://radar-cnpj.com/empresas/cnpj/87613378000149/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"Radar CNPJ (https://radar-cnpj.com/empresas/cnpj/87613378000149/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de Receita Federal — dados abertos do CNPJ, dump mensal."},"atualizado_em":"2026-10-16T05:39:02.386Z","dados":{"cnpj":"87.613.378/0001-49","razao_social":"MUNICIPIO DE SAO VALENTIM","nome_fantasia":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VALENTIM","matriz_filial":"Matriz","situacao":"Ativa","data_situacao":"2004-11-06","situacao_especial":null,"data_inicio":"1974-02-08","cnae_principal":"8513900 · Ensino fundamental","cnae_secundarios":["4213800","8411600","8610101","8800600"],"natureza_juridica":"Município","porte":"Demais","capital_social":0,"endereco":{"tipo_logradouro":"PRACA","logradouro":"PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES","numero":"30","complemento":null,"bairro":"CENTRO","cep":"99640000","municipio":"SAO VALENTIM","uf":"RS"},"simples":{"opcao":null,"desde":null,"ate":null},"mei":{"opcao":null,"desde":null,"ate":null},"radar_api":"https://radar-cnpj.com/api/cnpj/87613378000149","radar_okf":"https://radar-cnpj.com/okf/cnpj/87613378000149.md","sancoes":{"resumo":"Nenhuma sanção no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU","cnia":"Não conferido aqui: a consulta de CNPJ do Radar confere na hora.","retrato":"12/11/2026","consultar":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=87613378000149"},"situacao_fiscal":{"resumo":"Nada consta na dívida ativa da União; 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